ESTADO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: CONSTRUINDO UMA SINERGIA POSITIVA?

Resumo

Este artigo busca analisar o padrão de relação mantido pelo governo Lula com os movimentos e as organizaçõesda sociedade civil (OSCs) no péríodo de 2003 a 2006. O objetivo é investigar se e quais janelas deoportunidades foram criadas para o estabelecimento de uma “sinergia positiva” entre o Estado e a sociedadecivil durante esse mesmo período. A hipótese da qual partimos é de que a criação de novos espaçosparticipativos, embora seja condição importante para assegurar uma dinâmica inclusiva efetiva, não ésuficiente. A análise empreendida mostra que apesar de o governo Lula ter construído as bases de um novopacto com a sociedade civil organizada por meio da criação, ampliação e institucionalização de novosespaços participativos, tal prática não se transformou em uma política de governo majoritariamente sustentada.Desta forma, os esforços empreendidos até aqui para a construção e o aperfeiçoamento da participaçãodas organizações da sociedade civil nas políticas públicas do governo Lula tornam-se marginais eseletivos, comprometendo, assim, as potencialidades inclusivas que estes mesmos esforços poderiam gerar.