A AGENDA DA REFORMA DOS BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS DAS FAMÍLIAS E DAS EMPRESAS COM SAÚDE: ENTRE O PARTICULAR E O GERAL

Autores

  • Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
  • Bernardo Sicsú Unifersidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
  • Ivani Bursztyn Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
  • Luiz Fernando Rangel Tura Unifersidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
  • Tássia Holguin Instituto de Estudos de Saúde Coletiva (IESC)

DOI:

https://doi.org/10.5380/rsp.v18i35.31601

Palavras-chave:

gastos tributários, gastos privados em saúde, relações público-privadas em saúde, economia política da saúde, políticas de saúde no Brasil

Resumo

O artigo objetiva analisar a relação do benefício fiscal à saúde do Imposto de Renda (Pessoa Física eJurídica) com a demanda privada de saúde. Procuramos identificar embates e acordos em torno do tema, emespecial, propostas de mudanças no marco regulatório. Para fazer isso, efetuamos estudos documentais eentrevistas semi-estruturadas com representantes de organizações nacionais de sujeitos sociais relevantesao tema. Verificamos que o debate alcançou arenas importantes de definição das políticas de saúde, maspropostas de mudança não lograram viabilizar-se. As entrevistas sugerem uma convergência com estudoseconométricos internacionais sobre a inelasticidade da demanda para atenção à saúde acentuadamentepara as famílias, e menos para as empresas. Isso sugere que a questão deve estar inserida num contexto maisgeral em relação à equidade no financiamento, não se atendo isoladamente no ponto específico da eliminaçãodo referido subsidio que aumentaria a participação da saúde no orçamento familiar e, também, a cargatributaria das famílias, sem que houvesse, automaticamente, uma alocação compensatória de mais recursospúblicos para o setor.

Biografia do Autor

Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi (siliansky@iesc.ufrj.br) é Doutora em Saúde Coletiva pelaUniversidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro(UFRJ).

Bernardo Sicsú, Unifersidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Bernardo Sicsú (bsicsu@iesc.ufrj.br) é Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual do Riode Janeiro (UERJ) e Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Ivani Bursztyn, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

Ivani Bursztyn é Doutora em Saúde Coletiva pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Luiz Fernando Rangel Tura, Unifersidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Luiz Fernando Rangel Tura é Doutor em Medicina pela Unifersidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)e Professor da mesma universidade.

Tássia Holguin, Instituto de Estudos de Saúde Coletiva (IESC)

Tássia Holguin (tassiagh@hotmail.com) é Mestre em Saúde Coletiva pelo Instituto de Estudos de SaúdeColetiva (IESC).

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Como Citar

Andreazzi, M. de F. S. de, Sicsú, B., Bursztyn, I., Tura, L. F. R., & Holguin, T. (2010). A AGENDA DA REFORMA DOS BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS DAS FAMÍLIAS E DAS EMPRESAS COM SAÚDE: ENTRE O PARTICULAR E O GERAL. Revista De Sociologia E Política, 18(35). https://doi.org/10.5380/rsp.v18i35.31601

Edição

v. 18 n. 35 (2010)

Seção

Artigos Originais

Licença

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