PARA ALÉM DE UMA “CIDADANIA À BRASILEIRA”: UMA CONSIDERAÇÃO CRÍTICA DA PRODUÇÃO SOCIOLÓGICA NACIONAL

Resumo

A literatura nacional acerca da “aventura da cidadania no Brasil” apresenta freqüentes sugestões de queos termos da ordem normativa moderna instalaram-se entre nós de uma maneira peculiar quando confrontadosaos das chamadas “sociedades modernas centrais”. Como indício dessa “excepcionalidade”, faz-sealusão à pretensa particularidade da institucionalização de garantias e obrigações civis, políticas e sociaisentre nós: os caminhos tomados, a seqüência histórica assumida, a abrangência e profundidade efetivasde cada uma delas, tanto quanto seus principais pilares de sustentação, seriam a prova do “desvio normativobrasileiro”. O presente artigo consistirá num esforço de revisão crítica: em primeiro lugar, farei uma consideraçãopontual e seletiva da literatura recente sobre “cidadania no Brasil” a fim de apontar dificuldadese dilemas analíticos. Em seguida, empreenderei uma problematização daquelas que julgo ser duas dasprincipais ancoragens teóricas no pensamento social brasileiro, jogando luz sobre os elementos que influenciamde forma determinante interpretações a respeito da pretensa “excepcionalidade normativa” doBrasil moderno. Por fim, defenderei a necessidade de uma ênfase analítica na dimensão contingente daconstrução da cidadania a fim de se evitar abordagens “essencializantes” dos processos de definição denossa ordem normativa. Para tal, farei algumas incursões historiográficas com o propósito de ilustrar atentativa de contornar os dilemas assinalados a partir da operacionalização de duas idéias-chave: por umlado, a noção de oportunidades políticas e, por outro, a idéia conforme a qual direitos e deveres são não sócategorias jurídicas mas também práticas situacionais.