AS INTENÇÕES DOS ATORES E OS RESULTADOS DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELEITORAL MISTO NA VENEZUELA
Resumo
Este artigo avalia se a adoção de um sistema eleitoral misto para a câmara baixa na Venezuela, a partir daseleições de 1993, alcançou os resultados esperados pelos principais atores que participaram dos processosde sua idealização e de sua implantação. Não há a intenção de advogar por este ou aquele sistema eleitoralnem de apontar as vantagens e as desvantagens de cada tipo. O objetivo é unicamente avaliar os resultadosde um caso de adoção de um sistema misto e contrapô-los às expectativas dos atores. É apenas com umaanálise rigorosa nesse sentido que se pode saber se, na prática, as expectativas cumpriram-se ou frustraramse.Uma avaliação de antemão também seria possível, mas não teria a sustentação empírica que confere umexercício como o deste trabalho. Um artigo que contraponha as intenções dos atores com os resultados daimplantação de um sistema misto é importante porque, como se trata de uma fórmula menos comum cujosresultados são pouco conhecidos fora dos círculos mais especializados, sua adoção é vista em muitospaíses, mesmo no Brasil, como a solução para os problemas identificados nas regras vigentes. O que setentará mostrar aqui, com base no exemplo venezuelano, é que na prática pode não ser sempre assim. Ahipótese de trabalho é que as expectativas viram-se frustradas, tanto da parte dos que buscavam diminuir ainfluência dos partidos sobre a definição dos candidatos e dos parlamentares eleitos a cada votação eainda sobre a atuação dos seus deputados, quanto da parte das agrupações políticas tradicionais quepretendiam manter-se como dominantes.
Palavras-chave
Venezuela; sistemas eleitorais mistos; intenções dos atores; câmara baixa;