REGRAS, INCENTIVOS E COMPORTAMENTO: AS COMISSÕES PARLAMENTARES NOS PAÍSES DO CONE SUL

Autores

  • Marta Mendes da Rocha UFMG
  • Cássio Felipe Barbosa UFMG

DOI:

https://doi.org/10.5380/rsp.v31i1%20-%20Supl.28137

Palavras-chave:

comissões, incentivos, regras institucionais, comportamento político, modelos de organização legislativa,

Resumo

Este artigo analisa as tendências de funcionamento das comissões parlamentares das câmaras baixas emquatro países do Cone Sul: Argentina, Brasil, Chile e Uruguai. Parte-se do esquema que considera três tiposde variáveis: estruturais, procedimentais e as relativas ao poder das comissões. Procurou-se verificar ostipos de incentivos gerados pelas regras de organização legislativa em cada país: para a atuação clientelista,guiada pela lógica eleitoral, como defende o modelo distributivo; para a especialização, como prega omodelo informacional, ou para a realização dos interesses dos partidos, como propõe o modelo partidário.Conclui-se que todas as câmaras convivem com incentivos para os três tipos de comportamentos, evidenciandoque os modelos não são excludentes e que a dinâmica legislativa é influenciada por outras variáveis,entre elas o padrão de relacionamento entre os poderes Executivo e Legislativo.

Biografia do Autor

Marta Mendes da Rocha, UFMG

Marta Mendes da Rocha (mendesrocha@ufmg.br) é Mestre e Doutoranda em Ciência Política pelaUniversidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Pesquisadora do Centro de Estudos Legislativos damesma instituição.

Cássio Felipe Barbosa, UFMG

Cássio Felipe Barbosa (cfbarbosa@terra.com.br) é Mestrando em Ciência Política pela UniversidadeFederal de Minas Gerais (UFMG) e pesquisador do Centro de Estudos Legislativos da mesma instituição.

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Como Citar

Rocha, M. M. da, & Barbosa, C. F. (2008). REGRAS, INCENTIVOS E COMPORTAMENTO: AS COMISSÕES PARLAMENTARES NOS PAÍSES DO CONE SUL. Revista De Sociologia E Política, 16(31 - Supl). https://doi.org/10.5380/rsp.v31i1 - Supl.28137

Edição

v. 16 n. 31 - Supl (2008)

Seção

Artigos Originais

Licença

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