REGRAS, INCENTIVOS E COMPORTAMENTO: AS COMISSÕES PARLAMENTARES NOS PAÍSES DO CONE SUL

Marta Mendes da Rocha, Cássio Felipe Barbosa

Resumo


Este artigo analisa as tendências de funcionamento das comissões parlamentares das câmaras baixas emquatro países do Cone Sul: Argentina, Brasil, Chile e Uruguai. Parte-se do esquema que considera três tiposde variáveis: estruturais, procedimentais e as relativas ao poder das comissões. Procurou-se verificar ostipos de incentivos gerados pelas regras de organização legislativa em cada país: para a atuação clientelista,guiada pela lógica eleitoral, como defende o modelo distributivo; para a especialização, como prega omodelo informacional, ou para a realização dos interesses dos partidos, como propõe o modelo partidário.Conclui-se que todas as câmaras convivem com incentivos para os três tipos de comportamentos, evidenciandoque os modelos não são excludentes e que a dinâmica legislativa é influenciada por outras variáveis,entre elas o padrão de relacionamento entre os poderes Executivo e Legislativo.

Palavras-chave


comissões; incentivos; regras institucionais; comportamento político; modelos de organização legislativa;

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Revista de Sociologia e Política. ISSN: 0104-4478 (versão impressa)
1678-9873 (versão online)