O desamparo da infância e adolescência: violências do mundo real e do mundo virtual
DOI:
https://doi.org/10.5380/rop.v1i1.88224Palavras-chave:
Violência sexual contra crianças e adolescentes, Proteção à crianças e adolescentes, Crimes cibernéticos.Resumo
Introdução: contextualiza a situação de crianças e adolescentes em face à violência sexual cometida contra crianças e adolescentes em relação a crimes cibernéticos. Método: apresenta levantamento bibliográfico-histórico para ressaltar o panorama atual sobre a situação de crianças e adolescentes em face de crimes de violência sexual. Conclusão: conclui que a legislação atual ainda não é capaz de barrar as condutas ilícitas em face dos crimes cibernéticos de violência sexual.
Referências
ARIÈS. P. História social da criança e da família. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 1981.
BRASIL. Ministério da mulher, Família e dos Direitos Humanos. Relatório Disque 100 Direitos Humanos. 2018/2019. Brasília: SDH, 2020.
BRASIL. Código Penal Brasileiro. Artigo 217A, Lei 12015/2009. Brasília, DF: MJ 2009.
BRASIL. Marco Civil da Internet. Lei 12.965/14. Código Penal Brasileiro. Brasília, DF: MJ 2014.
CARROL, L. Alice no país das maravilhas: classic edition. São Paulo: DarkSide Books, 2019.
CETIC.BR. Relatório de coleta de dados TIC Kids Brasil 2020. Disponível em: https://cetic.br/media/docs/publicacoes/2/20211125083634/tic_kids_online_2020_livro_eletronico.pdf. Acesso em: 12 mai. 2022.
CONTI, Matilde Carone Slaibi. Da pedofilia: aspectos psicanalíticos, jurídicos e sociais do perverso sexual. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
DATASUS. Violência contra crianças e adolescente. Ministério da Saúde. Brasília- DF. , 2020.
DICIONÁRIO ONLINE DE PORTUGUÊS. [s.d.]. Disponível em: https://www.dicio.com.br/virtual/ Acesso em: 25 mai. 2020.
DISQUE 100. Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos. Relatório Disque 100 Direitos Humanos. 2012/2015. SDH, Brasília, 2016.
D'URSO, A.F. Sextorsão e estupro virtual: novos crimes na internet. 2017. Disponível em: http://www.editoralex.com.br/doutrina_27500178_sextorsao_e_estupro_virtual_novos_crimes_na_internet.aspx. Acesso em: 21 mai. 2020.
FREUD. S. Três ensaios sobre a teoria da sexualidade. Rio de Janeiro: Imago, 2002.
JUSBRASIL. Marco Civil da Internet. Código Penal Brasileiro:Lei 12.965/14. Artigo 21... Brasília, DF: MJ, 2009. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/27363736/artigo-21-da-lei-n-12965-de-23-de-abril-de-2014 Acesso em 20 mai. 2020.
LOURENÇO, D. A Lei da Palmada e as historias de Mary Ellen Wilson e Harry Borges. 2014. Disponível em:https://pt.scribd.com/doc/241250557/A-Lei-Da-Palmada-e-as-Historias-de-Mary-Ellen-Wilson-e-Harry-Berger. Acesso em: 25 fev. 2021.
MADIGAN S, L. Y. A.; RASH, C. L.; OUYTSEL, J. A. N.; TEMPLE, J. R. Prevalence of multiple forms of sexting behavior among youth: a systematic review and meta-analysis. JAMA Pediatr, v. 172, n.4, p. 327-33, 2018.
NYTIMES. Case Shined First Light on Abuse of Children. NYTimes, 2009.
OMS. Relatório sobre violência na infância e adolescência.
https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/violence-against-children
PFEIFFER L. Classificação da gravidade da violência contra crianças e adolescentes. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Saúde da Criança e do Adolescente, Setor de Ciências da Saúde, Universidade Federal do Paraná, UFPR, 2011.
PLATON. Le Banquet. Trad: Léon Robin. Paris: Les Belles Lettres, 2008. Disponívelem:https://observatorio3setor.org.br/noticias/para-salva-la-dos-abusos-foi-preciso-recorrer-a-sociedade-protetora-dos-animais/. Acesso em: 05 abr. 2022.
REIS, F.; MUZZET, L.; LEÃO, A. M. Sexualidade e infância: contribuições da educação sexual em face da erotização da criança em veículos midiáticos.Contrapontos, Araraquara, São Paulo, v. 14, n. 3, set./dez. 2014. doi: https://doi.org/10.14210/contrapontos.v14n3.p634-650 . Acesso em: 24 fev. 2022.
POSOCCO ADVOGADOS ASSOCIADOS. O que é estupro virtual? Disponível em:https://posocco.jusbrasil.com.br/noticias/497174996/o-que-e-estupro-virtual. Acesso em: 26 mar. 2022.
SAFERNET. Estupro Virtual. Disponível em: https://new.safernet.org.br/content/. [s.d.]. Acesso em: 24 mar. 2022.
SOUZA, A. A Pedofilia na Internet: e o Estatuto da Criança e do Adolescente.Disponível em:file:///C:/Users/DEDICA01-U01/Documents/267-1033-1-PB.pdf. Acesso em: 22 mai. 2020.
SOUSA, L.N. A Pederastia Ateniense no Período Clássico: uma análise de “O Banquete de Platão”. Revista História e-história, set. 2006. Disponível em: http://www.historiaehistoria.com/cfm.Acesso em:10 mai. 2022.
STRASBURGER, V., ZIMMERMAN, H; TEMPLE, J.; MADIGAN, S.Teenagers,Sexting and the Law. Pediatrics, may, 2019, p. 143-5. Disponível em:www.pediatrics.aapublications.org. Acesso em: 18 mai. 2020.
STRECKER, H. A razão: do Renascimento ao Iluminismo Especial. Filosofia moderna. Pedagogia & Comunicação. [s.d]. Disponível em: https://educacao.uol.com.br/disciplinas/filosofia/filosofia-moderna-2-a-razao-do-renascimento-ao-iluminismo.htm?cmpid=copiaecola. Acesso em: 20 mai. 2020.
WEILER, A. L. Cultura do estupro, violência sexual e sistema jurídico penal. Monografia (Graduação em Direito) - UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, 2017.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O copyright dos artigos e de entrevistas pertence aos respectivos autores/entrevistados com cessão de direitos para a Revista do Observatório Proteca no que diz respeito à inclusão do material publicado (revisado por pares/pós-print) em sistemas/ferramentas de indexação, agregadores ou curadores de conteúdo.
Ao submeter um artigo à revista e tê-lo aprovado, os autores concordam em ceder, sem remuneração, os seguintes direitos à Revista: os direitos de primeira publicação e a permissão para que a Revista redistribua esse artigo e seus metadados aos serviços de indexação e referência que seus editores julguem apropriados.
Os autores têm permissão e são encorajados a depositar seus artigos em páginas pessoais, repositórios e/ou portais institucionais antes (pré-print) e após (pós-print) a publicação na Revista do Observatório Proteca. Solicita-se apenas que, quando possível, a referência bibliográfica (incluindo o link/URL do artigo) seja elaborada com base na publicação na Revista do Observatório Proteca.
Todo o conteúdo da Revista, exceto quando indicado, está sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Unported License.
Ao serem publicados por esta Revista, os artigos são de livre uso em ambientes educacionais, de pesquisa e não comerciais, com atribuição de autoria obrigatória.
A Revista do Observatório Proteca não cobra qualquer tipo de taxa para submissão e/ou processamento e/ou publicação de artigos.
