ASSIMETRIA DE PODER NA CÂMARA SETORIAL DA CITRICULTURA DO MAPA E OS GRUPOS DE INTERESSE CITRÍCOLA

Resumo

O objetivo deste trabalho é compreender como grupos de representação de interesses citrícolas participaram e utilizaram a Câmara Setorial (CS) da Citricultura no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), entre 2004 e 2018, para obter benefícios novos ou manter benefícios existentes. As CS no MAPA são reestabelecidas em 2003 como um foro de interlocução entre os setores público e privado para a definição de políticas para o agronegócio. Assim, tomaram assento nas CS, entidades nacionais representativas dos respectivos setores, que, para o caso da citricultura, inclui produtores de laranja, produtores de mudas, industriais, exportadores e varejistas. Nesse sentido, serão analisadas as atuações dentro da CS e os interesses de três associações: a Associtrus, que representa os produtores de laranja; a Abecitrus, que representou a indústria de suco de laranja de 1988 a 2008; e a CitrusBr, que representa a indústria de suco de laranja desde 2009. Para tanto, será realizada uma análise sobre o surgimento, o papel e as atividades da referida Câmara para, na sequência, avaliar se as ações e decisões tomadas reforçaram ou não o conflito entre citricultores e indústrias por meio da análise da manutenção, obtenção ou perda de benefícios dos dois grupos. Percebeu-se que, devido às assimetrias de informação e de poder entre os grupos, a CS serviu muito mais como um espaço de reivindicação de problemas permanentes do setor, sendo um campo de conciliação para políticas ambientais e fitossanitárias e um campo de conflito para questões econômicas, como um contrato de venda da fruta. Assim, a CitrusBr obteve e manteve benefícios, enquanto a Associtrus, ao ser excluída da CS, perdeu benefícios.