REMANEJAMENTO DA POPULAÇÃO ATINGIDA POR USINAS HIDRELÉTRICAS COMO POLÍTICA PÚBLICA

Resumo

Analisando mais de um século de história, desde a gênese ao apogeu do setor elétrico nacional, o estudo percebe que é latente o sistema de “parcerias” entre o Estado, entes privados e movimentos sociais. Seja na construção de qualquer empreendimento gerador de energia elétrica, seja no delicado processo de remanejamento da população atingida pela construção de tais empreendimentos. O objetivo principal do estudo consiste em evidenciar o remanejamento dos atingidos por empreendimentos hidrelétricos como uma ação de igual responsabilidade do Estado que, mesmo sendo sobreposto pela atuação direta do ente privado, possui importante papel na garantia de políticas publicas destinadas ao atingido. Utiliza-se como pressuposto metodológico o referencial da pesquisa bibliográfica, através de levantamento realizado em base de dados nacionais e estrangeira, com o intuito de detectar contestações e concordâncias teóricas na literatura acadêmica.Observou-se na análise da dinâmica do remanejamento dos atingidos por UHE´s que o caráter regulador, fiscalizador e financiador consolida a concepção de política pública a atuação do Estado