A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NAS INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DO MERCOSUL (1991 – 2010)

Resumo

O presente artigo tem como tema a participação dos cidadãos nas instituições comunitárias do MERCOSUL. O problema a ser respondido é de que maneira a institucionalização do bloco impactou sobre a participação da sociedade civil organizada nas decisões comunitárias e se há uma maior preocupação em incluí-las. Neste sentido, o presente trabalho possui como objetivo geral analisar a dinâmica da participação dos cidadãos do MERCOSUL, através do estudo do funcionamento dos órgãos comunitários de caráter representativo. Coloca-se como objetivos específicos investigar: i) o envolvimento da sociedade civil na integração regional, a partir do reconhecimento da importância desse grupo para determinar os rumos do bloco; ii) a participação da sociedade civil nas reuniões dos órgãos comunitários; iii) o interesses dos organismos comunitários na promoção da participação popular e da questão social. O referencial teórico do artigo é a teoria construtivista das relações internacionais, que outorga importância à questão social e à participação da sociedade civil nos processos de formação de identidades. Os resultados encontrados são de que há um envolvimento maior da sociedade civil organizada, especialmente no Foro Consultivo Econômico-Social do MERCOSUL, porém ainda de maneira limitada. No âmbito do Parlamento do MERCOSUL, pouco se discute sobre a questão social e da sociedade civil e não há nenhum canal de participação direta.