O ensino de filosofia no Brasil e o contexto da reforma do ensino médio brasileiro em 2016

Resumo

Esse artigo tem como objetivo investigar o ensino de filosofia e sua inserção e retirada do currículo da educação ao longo da história da educação no Brasil. A pesquisa é documental e bibliográfica e tem como referência teórica o método materialista histórico e dialético. Para a discussão a história da educação utilizamos as obras de Saviani (2007), para a discussão sobre ensino de filosofia no Brasil, utilizamos as obras de Ceppas (2010), Fávero (2004), Jaime (1997), Belieri e Sforni (2012/2013). A discussão sobre o Estado e as questões ligadas à educação no contexto econômico e político, foram embasadas em Marx e Engels (2001), Carnoy (1984), Deitos (2008), Bruno (2001), Prado Jr (1998) e Tonet (2005). O Ensino de Filosofia esteve presente na educação brasileira, desde a chegada dos jesuítas, voltado à formação da elite. Ao longo da história da educação no Brasil, o ensino de filosofia não se consolidou no currículo, sendo até mesmo proibido na ditadura militar. Seu retorno, pós ditadura militar, aconteceu em 2008, garantido por lei. Em 2016, com a MP 746 (Lei 13.415/2017) a obrigatoriedade foi revogada. Conclui-se, dentre outras questões, que a entrada e saída do ensino de filosofia do currículo, está ligada aos interesses governamentais, às questões econômicas e políticas, bem como às contribuições da filosofia para a formação de estudantes críticos e pensantes, e para a compreensão da realidade e da inserção em sua transformação.