A crise de identidade dos poderes estatais

Autores

  • Luiz Fernando Obladen Pujol Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA)

DOI:

https://doi.org/10.5380/petfilo.v0i0.65930

Resumo

O revezamento de protagonismo de um dos Três Poderes, em determinado momento histórico, é sazonal; acarretando o aperfeiçoamento de mecanismos que recomponham o equilíbrio (freios e contrapesos - checks and balances). Ocorre que a crise dos Poderes Estatais dificilmente é diagnosticada pelas próprias instituições, que se escoram no discurso de “estabilidade institucional” para evitar mudanças. A simples positivação de direitos e garantias fundamentais, também chamada por Marcelo Neves de “legislação simbólica” ou “legislação álibi”; somada à adoção de ritos meramente formais nos processos pelos Três Poderes, sem que se atenha a
perspectiva substancial ou à efetividade dos princípios constitucionais - identificada como “procedimentalismo” por Lênio Streck e Écio Oto Ramos Duarte - acaba por acarretar verdadeira letargia institucional.

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Publicado

2019-04-09

Como Citar

Obladen Pujol, L. F. (2019). A crise de identidade dos poderes estatais. Cadernos PET-Filosofia, 17(2). https://doi.org/10.5380/petfilo.v0i0.65930