Partidarização judicial e o apartheid social brasileiro: o anti-igualitarismo jurídico

Autores

  • Jordan Michel-Muniz Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

DOI:

https://doi.org/10.5380/petfilo.v0i0.65927

Resumo

Entendo a partidarização judicial como agravamento do anti-igualitarismo jurídico que degrada o formalismo democrático. Atenho-me ao Brasil, sem generalizar: há pessoas dignas no judiciário. Falo na aplicação indevida da lei na esfera política para impedir mudanças na sociedade. Trato o tema em três níveis. Preliminarmente, discuto a desigualdade político-jurídica, depois os golpes de Estado, e por fim o manejo da legislação como arma política que mantém injustiças.

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Publicado

2019-04-09

Como Citar

Michel-Muniz, J. (2019). Partidarização judicial e o apartheid social brasileiro: o anti-igualitarismo jurídico. Cadernos PET-Filosofia, 17(2). https://doi.org/10.5380/petfilo.v0i0.65927

Edição

v. 17 n. 2 (2016): Direito e Política

Seção

Artigos

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