Partidarização judicial e o apartheid social brasileiro: o anti-igualitarismo jurídico

Resumo

Entendo a partidarização judicial como agravamento do anti-igualitarismo jurídico que degrada o formalismo democrático. Atenho-me ao Brasil, sem generalizar: há pessoas dignas no judiciário. Falo na aplicação indevida da lei na esfera política para impedir mudanças na sociedade. Trato o tema em três níveis. Preliminarmente, discuto a desigualdade político-jurídica, depois os golpes de Estado, e por fim o manejo da legislação como arma política que mantém injustiças.