Instituições e accountability na teoria democrática contemporânea: considerações sobre qualidade e eficácia democrática

Resumo

O artigo analisa a teoria democrática contemporânea, tanto sua versão positiva quanto sua versão normativa, a partir de duas questões fundamentais: a qualidade e a eficácia das instituições políticas democráticas. Pretende-se identificar critérios que norteiem a reflexão em benefício da qualidade da democracia e sua eficácia. Desenhos institucionais que geram maior ou menor capacidade de decisão fazem diferença na expansão de graus maiores de accountability vertical e horizontal. O artigo considera ainda que tipos de regimes democráticos podem desenvolver vícios devido a seus desenhos constitucionais (por meio de paralisia decisória) e sistemas partidários (clientelismo e favorecimento da corrupção) serem menos accountables.