A Mutabilidade do Justo por Natureza nas Interpretações Escolásticas de Aristóteles: Tomás de Aquino, Domingo de Soto, e Francisco Suárez

Autores

  • Gustavo César Machado Cabral Universidade Federal do Ceará (UFC), Fortaleza, Ceará.
  • Rafael Cronje Mateus Universidade Federal do Ceará (UFC), Fortaleza, Ceará

DOI:

https://doi.org/10.5380/hd.v3i4.85869

Palavras-chave:

Justo por Natureza, Aristóteles, Escolástica, Mutabilidade.

Resumo

Muda o direito natural? A resposta comum diria que não. O direito natural não muda, ao contrário do direito positivo, criado pelo homem. Assim declaram tanto jusnaturalistas quanto juspositivistas. Porém, um problema se impõe a todo que, buscando na fonte original a primeira referência ao "justo por natureza", encontra a declaração de que tanto esse quanto o "justo por convenção" mudam. A afirmação de Aristóteles, na Ética a Nicômaco, parece contradizer o que é dito logo antes: que o "justo por natureza" tem a mesma força em todos os lugares e não depende do arbítrio humano, e que o "justo por convenção" só se torna justo uma vez que é imposto. Como resolver esse problema? Esse artigo tem a finalidade de apresentar como a Escolástica e a Escolástica Ibérica (ou neoescolástica) enfrentaram esse problema, focando especificamente na obra de Santo Tomás de Aquino (1225-1274), Domingo de Soto (1494-1560) e Francisco Suárez (1548-1617). Fará isso por uma análise comparada dos textos. Espera-se iluminar esse aspecto do pensamento jurídico antigo e medieval, compreendendo melhor como viam o direito natural ou o justo por natureza na sua relação com as mudanças na realidade. 

Biografia do Autor

Gustavo César Machado Cabral, Universidade Federal do Ceará (UFC), Fortaleza, Ceará.

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Doutor em História do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-Doutorado pelo Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte (Alemanha). Orientador do Núcleo de Estudos sobre o Direito na América Portuguesa (NEDAP/UFC)

Rafael Cronje Mateus, Universidade Federal do Ceará (UFC), Fortaleza, Ceará

Mestrando em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Pesquisador do Núcleo de Estudos sobre o Direito na América Portuguesa (NEDAP/UFC) e Membro-Fundador do Grupo de Estudos em Filosofia do Direito (Díkaion/UFC).

Referências

Aristóteles (2017). Ethica Nicomachea V 1 - 15. Tratado da Justiça. Tradução e Comentários de Marco Zingano, Editora Odysseus.

Aristotle (1894). Ethica Nicomachea. J. Bywater (eds.). Clarendon Press.

______. Nicomachean Ethics. Trans. W. D. Ross. In: BARNES, Jonathan (ed.) (1995). The Complete Works of Aristotle. Revised Oxford Translation. Vol. II. Princeton University Press.

Decock, Wim (2016). Domingo de Soto: De iustitia et iure (1553-1554). In: S. Dauchy et al. (eds.), The Formation and Transmission of Western Legal Culture. 150 Books that Made the Law in the Age of Printing. Springer.

Destrée, Pierre (2000). Aristote et la Question du Droit Naturel (Eth. Nic., V, 10, 1134b18 – 1135a5). Phronesis, v. 45, n. 3, p. 220-239.

França, Jefferson Luiz (2015). Alguns Aspectos sobre o Direito Natural na Ética a Nicômaco de Aristóteles (En, V, 10, 1134b18–1135a5). HYPNOS, v. 35, p. 231-245.

Hesiod (2006). Theogony. Works and Days. Testimonia. Ed. and Trans. Glenn W. Most. Harvard University Press.

Sancti Thomæ de Aquino (1969). Sententia Libri Ethicorum, vol. II, libri IV-X – Indices. Opera Omnia Iussu Leonis XIII P. M. Edita. Tomus XLVII. Ad Sanctæ Sabinæ.

Soto, Fratris Dominici (1569). De Iustitia et Iure in Libri Decem. Excudebat Ioannes Baptista a Terranoua.

______ (1922). Tratado de la Justicia y el Derecho. Tomo Primeiro. Editora Reus.

______ (1926). Tratado de la Justicia y el Derecho. Tomo Segundo. Editora Reus.

Strauss, Leo (2014). Direito Natural e História. Trad. Bruno Costa Simões. WMF Martins Fontes.

Suárez, Francisco (1967). Tratado de Las Leyes y de Dios Legislador en Diez Libros. Volumén I (Libros I y II). Instituto de Estudios Politicos.

Thomas Aquinas (1964). Commentary on the Nicomachean Ethics. Trans. C. I. Litzinger, O.P. Henry Regnery Company.

Tomás de Aquino (2015). Suma Teológica I seção da II parte, questões 49-114, vol. IV. 3ª ed. Edições Loyola.

______ (2013). Suma Teológica II seção da II parte, questões 57-122, vol. VI. 3ª ed. Edições Loyola.

Voegelin, Eric (2009). Anamnese: Da Teoria da História e da Política. É Realizações Editora.

Zingano, Marco (2017). Comentários. In Aristóteles (2017). Ethica Nicomachea V 1 - 15. Tratado da Justiça. Tradução e Comentários de Marco Zingano. Editora Odysseus.

Downloads

Publicado

2022-08-29

Como Citar

Cabral, G. C. M., & Cronje Mateus, R. (2022). A Mutabilidade do Justo por Natureza nas Interpretações Escolásticas de Aristóteles: Tomás de Aquino, Domingo de Soto, e Francisco Suárez. História Do Direito, 3(4), 56–79. https://doi.org/10.5380/hd.v3i4.85869

Edição

v. 3 n. 4 (2022)

Seção

Experiências

Licença

Os autores mantêm os direitos autorais dos artigos publicados nesta revista. Autores têm autorização para publicar seus trabalhos em repositórios institucionais de acesso aberto com reconhecimento da publicação inicial na revista.

A História do Direito: revista do Instituto Brasileiro de História do Direito utiliza a licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite compartilhar e adaptar os trabalhos  desde que atribuído o crédito apropriado.