Traditions, translations, betrayals: dialogues among legal cultures

Resumo

A partir do balanço feito pelos juristas a respeito das “tradições jurídicas”, seus usos e suas premissas, seja fazendo uso de conceitos como “recepção” ou “transplante jurídico”, este texto busca enfrentar este debate com a noção de “tradução”, num movimento de aproximação entre as tarefas do tradutor e do historiador, enquanto um intérprete das diferentes linguagens do passado. Tomando o fato de que, de acordo com teóricos da tradução, ela sempre implica em um processo de “perda” (Steiner), de “negociação” (Eco) ou até mesmo de “manipulacão” (Aslanov), a relação entre as “tradições jurídicas” no tempo e no espaço deve ser sempre lida a partir das contingências históricas complexas específicas, envolvendo os interesses presentes na cena histórica que presidem a “tradução” de uma dada “tradição” jurídica para um outro contexto geográfico ou temporal. Exemplo deste procedimento foi o modo como o jurista brasileiro do século XIX, Teixeira de Freitas, fez sua peculiar adaptação do legado jurídico do direito civil estrangeiro para a cena brasileira, em sua ‘Consolidação das Leis Civis’.