RESENHAS

A higienização dos costumes: educação escolar e saúde no projeto do Instituto de Hygiene de São Paulo (1918-1925)

Erica Piovam de Ulhôa Cintra

Mestre em Educação pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). E.mail: piovam@onda.com.br

ROCHA, H. H. P. A higienização dos costumes: educação escolar e saúde no projeto do Instituto de Hygiene de São Paulo (1918-1925). Campinas: Mercado de Letras, 2003.

A higienização dos costumes, tese de doutorado de Heloísa Helena Pimenta Rocha, defendida na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo em 2001 e publicada em 2003, apresenta interessante interpretação acerca da intervenção de agentes da saúde, seus projetos e a criação de instituições relacionadas às estratégias de difusão da higiene face às grandes transformações vivenciadas pela cidade de São Paulo no início do século XX. O próprio título enuncia o projeto de mudança de costumes difundido inicialmente por médicos-higienistas e sanitaristas que pretenderam moldar a população em geral e, mais particularmente, a população pobre da cidade de São Paulo, sob a "cultura da higiene". Em nome da ordem e do progresso, entenderam urgente civilizar e reeducar os meios populares, substituindo as práticas consideradas arcaicas e anti-higiênicas por novos hábitos e costumes considerados salutares. Estava em jogo, segundo a autora, uma nova forma de viver a vida cotidiana na "cidade em metamorfose".

A reconstrução do projeto de criação do Instituto de Hygiene de São Paulo (em 1918) e seus desdobramentos, eixos de texto de Heloísa Rocha, não são tomados pela autora como objetos de estudo restritos e muito menos estáticos. Em busca do processo que levou a criação da instituição que centralizou, segundo a autora, as ações no campo da saúde pública na capital paulistana - ações estas que alcançariam também todo o estado nas primeiras décadas do século XX -, Heloísa Rocha atentou de modo especial para as iniciativas que fizeram da educação escolar um dos principais meios de higienização da população pobre de São Paulo. A partir dessa tese, Rocha analisou as práticas do modelo de educação sanitária difundidas pelo Instituto de Hygiene e as estratégias pelas quais os preceitos higiênicos foram divulgados dentro e fora da escola: tanto por meio da formação profissional de professores primários, da formação de agentes de saúde pública, como da produção de impressos (livros, cartilhas e cartazes) destinados, como suporte material, à ação pedagógica dos professores em sala de aula. A periodização segue até a Reforma do Serviço Sanitário de 1925 (também conhecida como Reforma Paula Souza), momento de constituição dos Centros de Saúde e instituição efetiva do curso de educador sanitário, ações que, em conjunto, passaram a compor o núcleo das intervenções em saúde pública de São Paulo.

O cenário paulistano em acelerado ritmo de mudanças é o ponto de partida do livro, organizado em quatro capítulos. A rápida transformação da paisagem da cidade de São Paulo, entre os séculos XIX e XX, em muito devido ao intenso crescimento fabril e populacional que contou com a maciça presença do contingente imigrante, são apresentados nas representações produzidas por cronistas e memorialistas da época, e que logo informariam a exigência de novas formas de organização da "cidade moderna". Afinal, o empreendimento civilizatório que então se processava não levaria somente a riqueza, o luxo, a prosperidade à cidade de São Paulo, mas também a pobreza, a miséria, as mazelas. Então, higienizar os costumes passou a ser parte do projeto de uma nova ordenação para a urbe "em sintonia com os novos tempos" (p. 32), projeto tomado como importante enfrentamento por médicoshigienistas e sanitaristas paulistas, "homens de ciência" como apresenta a autora, que estabeleceram uma série de intervenções em resposta ao episódio de caos urbano vivenciado pela Paulicéia no início do Novecentos. Os indícios que levaram à produção do projeto de higienização da população pobre e trabalhadora de São Paulo, com centralidade à questão das condições de moradia/habitação, e o surgimento de instituições científicas voltadas para a racionalização da cidade - a organização do Serviço Sanitário ainda no final do século XIX, é um exemplo -, configuram o objeto de atenção de Heloísa Rocha no capítulo introdutório da obra, intitulado: Da desordem urbana à ordem racional.

Já os movimentos que possibilitaram a constituição do Instituto de Hygiene de São Paulo, em 1918, e sua trajetória, configuram-se em tema do segundo capítulo: O lugar da ciência. Neste, as relações internacionais que estiveram à frente desta iniciativa são evidenciados, especialmente no que diz respeito à conformidade deste projeto com os moldes norte-americanos. Resultado do acordo estabelecido entre o governo do Estado de São Paulo e a Junta Internacional de Saúde da Fundação Rockefeller, o Instituto de Hygiene teve em vista prover a cadeira de Higiene da Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo e a preparação de técnicos para cargos de saúde pública. A autora destaca o papel do Instituto de Hygiene na formulação da política sanitária estadual e na elaboração de propostas de intervenção sobre as "questões urbanas", que se traduziriam na tentativa de "formação da consciência sanitária" por meio da educação e de diferentes meios/estratégias que concorressem para a regeneração física, moral e intelectual da população. A trajetória do Instituto de Hygiene, expressando conflitos e projetos em disputa no campo da saúde pública; o papel da agência (e agentes) internacional e os acordos estabelecidos junto ao poder público brasileiro; a relação com a Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo; a ação decisiva do doutor Geraldo Horácio Paula Souza quando diretor do Instituto; constituem alguns dos assuntos abordados neste capítulo.

O terceiro capítulo - Novos agentes, novas práticas - examina a formação dos profissionais da saúde pública observando detidamente um dos recursos inovadores conciliados à prática de ensino do Instituto de Hygiene de São Paulo: a fotografia. Os médicos-higienistas e sanitaristas paulistas do início do século XX tiveram, no uso da imagem, um recurso técnico importante na difusão do amplo projeto de "reforma dos costumes". As imagens que desfilavam diante dos olhos dos médicos e agentes da saúde em formação, inclusive futuras mulheres, eram consideradas testemunhas das condições de vida e saúde pública na cidade em rápida transformação. Além de familiarizá-los com a situação sanitária (precária) da população, o registro da "desordem urbana" servia ainda como importante instrumento de persuasão da necessidade de intervenções sobre os espaços considerados "focos de insalubridade", fazendo destes agentes verdadeiros "disciplinadores dos usos da cidade". (p.102-104). O convite à mudança colocava-se em cada fotografia. "Fazendo ciência nas ruas", os agentes em formação e também os "homens de ciência" do Instituto de Hygiene registravam, anotavam e produziam ainda cartas, mapas e gráficos (esquadrinhamento da cidade) para intervir sobre os problemas urbanos e sanitários que entendiam desafiar a ordem da urbe paulistana e o progresso brasileiro. Urgia o amplo projeto de civilizar a cidade e, segundo doutor Paula Souza, "uniformizar a população". Heloísa Rocha apresenta as fotografias do centro da cidade (a cidade virtuosa), dos cortiços e habitações coletivas (a cidade viciosa), e das enchentes, procurando tecer com elas a leitura do urbano no contraponto entre a moderna e civilizada cidade e o seu contrário, nas precárias condições de vida da população pobre (p.107-124). Interroga as fontes, na sua produção e em sua materialidade, com Philippe Dubois, Roland Barthes e Peter Burke; analisa o modo como os médicos e agentes de saúde em formação foram ensinados a observar "a realidade" e nela intervir em conformidade com o projeto do Instituto de Hygiene - inclusive depois da ampla reorganizacão, em fins de 1920, e sua gradativa constituição em escola de higiene e saúde pública; e esmiúça o alcance das práticas em saúde pública daí implementadas e, em especial, a Reforma Paula Souza. Nesse amplo contexto, a formação das educadoras sanitárias no Instituto de Hygiene ganha relevo na análise de Heloísa Rocha ao discutir a "criação genuinamente do Instituto" como afirmava o doutor Paula Souza sobre o curso. (p. 153).

As fotografias reaparecem no capítulo final da obra de Heloísa Rocha: A exposição dos comportamentos exemplares. A discussão sobre elementos que procuraram "conformar os corpos e as mentes" das crianças e da mocidade, apresentados em imagens, práticas escolares, teses e impressos sobre higiene, evidenciam o papel da escola primária paulista na construção dessa ampla reforma de costumes visada pelos "homens de ciência". A escola é incorporada à causa do saneamento brasileiro, "uma poderosa sugestão higiênica sobre as crianças", matizando o contraste entre a escola (higiênica, virtuosa) e o ambiente doméstico (anti-higiênico, vicioso), e alcança status de fundamental eixo da educação sanitária com vistas à inculcação de hábitos salutares à regeneração da população (p. 180-188). Era o que clamava o doutor Antonio Almeida Júnior apelando para a "era da higiene" na organização da escola primária paulista e que exigiria "uma revolução copernicana nos métodos e processos de ensino", bem como na formação de professores primários aliados na difusão da higiene (p. 184). Práticas pedagógicas embasadas na vigilância da professora sobre os alunos, no reforço de hábitos salutares, na difusão de noções de higiene (a Cartilha de Hygiene, editada em 1923, teve ampla circulação nas escolas primárias de São Paulo), entre outras estratégias, que instauradas em âmbito escolar - e mesmo no contexto da cidade, na forma de cartazes e cartões-postais, etc, intervindo num "novo espaço educador" - são aqui amplamente explorados por Heloísa Rocha.

Dessa forma, na recuperação da história do Instituto de Hygiene que, para Heloísa Rocha, centralizou ações no campo da saúde pública de São Paulo nos anos 1920, são apresentadas propostas de importantes personagens da área da saúde que encontraram na educação (no próprio Instituto, em associações como a Associação Brasileira de Educação, em congressos, na imprensa, etc.) o campo fundamental para a difusão de preceitos higiênicos e sanitários, intervindo de modo singular sobre a história social e urbana de São Paulo. Sua argumentação é embasada em importante e diversa gama de fontes: relatórios de congressos de higiene e de educação, do Serviço Sanitário, do Secretário do Interior; anuários estaduais de ensino; anais de medicina e cirurgia; discursos parlamentares; correspondências; legislação educacional estadual; material iconográfico; teses, material didático do Instituto de Hygiene e jornais; material pesquisado nos arquivos da Faculdade de Saúde Pública e, também, Faculdades de Medicina e de Educação, da Universidade de São Paulo; no Centro do Professorado Paulista e no Arquivo Público do Estado de São Paulo.

A higienização dos costumes é de consulta imprescindível aos pesquisadores e interessados em educação brasileira no início do século XX, aos que têm como objeto de estudo o projeto de modernização do país nos anos 1920, e aos que tratam de questões atinentes às áreas da educação e da saúde. Áreas apresentadas com muita dinâmica por Heloísa Rocha, como forjadoras de novas práticas culturais, na acepção mesma de Roger Chartier. A leitura é convidativa, de narrativa bem tramada, com muitas fontes, inclusive anexos, boas imagens, e rigor no aprofundamento que permite as notas. O estudo se soma às importantes contribuições historiográficas atuais que desnaturalizam - é sempre bom lembrar - o papel das instituições escolares posto que discute a intencionalidade dos projetos, localiza os agentes sociais e seus interesses e colabora, sobretudo, para compreender o tempo passado na conexão sempre bem-vinda dos projetos e suas interseções com o contexto mais amplo da sociedade.

Texto recebido em 15 dez. 2004

Texto aprovado em 11 maio 2005

Datas de Publicação