RESENHA

CABRAL, Dilma. Lepra, medicina e políticas de saúde no Brasil (1894-1934). Rio de Janeiro: Fiocruz, 2013.

Beatriz Anselmo Olinto

Universidade Estadual do Centro-Oeste. Departamento de História. Guarapuava, Paraná, Brasil. Rua Presidente Zacarias, n.º 873. Caixa Postal 730. CEP: 85015-430

A pesquisadora e professora Dilma Cabral traz a público nesse livro as reflexões provenientes de sua tese de doutorado defendida em 2007. O livro já nasce com vocação para ser obra de referência sobre o tema das políticas de saúde em torno da lepra, pois sintetiza as amplas discussões médicas que demarcaram o seu conceito entre o final do século XIX e as primeiras décadas do século XX. A obra discute as diferentes opções profiláticas existentes no período e como essas engendraram políticas públicas federais para a doença. A autora consegue tecer uma análise que cruza os debates empreendidos na Europa, os quais embasaram o "leprosaria revival"¹ 1 SILLA, E. The people are not the same leprosy and identity in twentieth century Mali. Oxford: Oxford James Currey, 1998. do final do século XIX no Ocidente, com as especificidades e conflitos desenvolvidos localmente na capital federal do Brasil. A obra analisa os deslocamentos discursivos ativados por diferentes agentes no campo da medicina em um quadro no qual, entre a negociação e o conflito aberto, foi composta a "singularidade da experiência brasileira" (p. 31).

O livro é composto por seis capítulos que circunscrevem os itinerários médicos e políticos de um processo compreendido como uma singularização da profilaxia da lepra. Para isso, no primeiro capítulo, a obra trata da "Trajetória da Doença". Nele, através dos saberes médicos ocidentais, destacam-se os paradigmas estruturantes do conhecimento da lepra até a sua estabilidade conceitual na Europa, onde a doença era considerada eliminada até meados do século XIX. A seguir, o capítulo analisa os limites e as bases da discussão moderna sobre a doença. Para isso, estuda a novidade da profilaxia da lepra na Noruega ao final do XIX, pois que essa construiu a doença como um problema de saúde da população. Daí ativando a noção de perigo social e abrindo toda uma possibilidade de intervenção científica no viver. A gestão da saúde da população, que no caso da Noruega será especificamente da população rural, passou a ser um alicerce para um ideal de nação. Tal análise é um momento crucial na narrativa da obra, pois que, os indícios e parâmetros de uma nova relação entre o governo e o acontecimento mórbido, no caso a lepra, se delineiam.

O debate médico científico das páginas seguintes destaca como as discussões dos paradigmas da ciência são relacionais com os materiais simbólicos pré-existentes, os agregam, transformam e são por elas transformados. Tal embate perpassa a demarcação da etiologia da doença ao final do século XIX, a sua relação com o neocolonialismo, com a medicina tropical e a bacteriologia. Entre alarmismos e novos conhecimentos, será a bacteriologia que assumirá um papel central para a compreensão das transformações e permanências em torno da lepra no início do século XX.

"A lepra e a medicina no Brasil" é o título do segundo capítulo da obra, nele a autora aponta como o século XIX apresentou uma trajetória de "refinamento conceitual" (p. 76) para a doença, que possibilitou a transformação desta em um problema sanitário nacional nas primeiras décadas do século XX. Embasando-se nos debates médicos nacionais transcritos e tecidos nos volumes da obra-monumento História da Lepra no Brasil, publicados entre 1946 e 1956 por Heráclides de Souza-Araujo e apesar dessa obra ser um memorial de realizações do isolamento compulsório como meio profilático para a lepra² 2 OLINTO, B. A. Pontes e Muralhas: diferença, lepra e tragédia no Paraná do início do século XX. Guarapuava: Unicentro, 2007. p. 167. , a análise perspicaz de Dilma Cabral consegue perceber ali as dissonâncias discursivas no campo médico. Tal percepção permite compreender as maneiras pelas quais a lepra foi incorporada ao "quadro nosológico e na literatura médico-científica nacional", bem como, é possível "perceber quando e de que forma a doença se instituiu como uma preocupação sanitária no Brasil". Assim, o presente capítulo esmiúça, na perspectiva médica, todo um "esforço para dissipar a instabilidade conceitual da lepra" e como esse esforço "esbarrava na divergência em torno da sua etiologia" (p. 81).

Em um quadro por vezes nebuloso, traçado por diferentes visões sanadoras e por práticas de cura heterogêneas, será o Laboratório Bacteriológico do Hospital dos Lázaros no Rio de Janeiro que conseguirá sintetizar os conhecimentos disponíveis e traçar "uma nova agenda científica" (p. 105). Tal Laboratório é apresentado como um local de práticas "[...] orientadas para a busca de maior precisão do diagnóstico da doença e de maior eficácia terapêutica, contribui para evidenciar como os velhos objetos da medicina seriam reinterpretados segundo os novos paradigmas que postulavam a causa microbiana das doenças" (p. 106). Ali, um novo conceito de cura será instituído, para o qual a clínica não seria mais suficiente, a pesquisa nos laboratórios é agora percebida como o novo espaço para a criação da terapêutica. Os médicos obtinham um espaço prático e simbólico para constituir a sua diferença em relação aos demais saberes sanadores. A partir de então, os embates sobre a etiologia, terapêutica, profilaxia e curabilidade da lepra teriam que incorporar novos agentes, como será analisado na continuidade do capítulo, ao destacar os deslocamentos conceituais decorrentes.

Tal horizonte complexo de relações, conflitos e conhecimentos serão dissecados pela autora no terceiro capítulo do livro, nomeado "Uma profilaxia ímpar". Até o início do século XX, a vitória da teoria bacilar na agenda nacional de combate às doenças era frágil. Demandava-se uma organização de estratégias que possibilitassem um reconhecimento de sua autoridade científica, tanto para a população em geral, quanto para grande parte da própria corporação médica. Assim, percebe-se um amplo esforço de publicização por parte dos médicos adeptos da teoria do contágio, os quais escrevem trabalhos não apenas para conferências e periódicos especializados, mas também para os jornais da grande imprensa. Nessas páginas diferentes concepções de medicina serão divulgadas para quem as pudesse ler. Ainda nesse capítulo, a autora desenvolve uma análise apropriada e central para a compreensão da lepra no Brasil e de sua problematização como um flagelo de todo o país. Pois que, mesmo após os deslocamentos de sentido ocasionados pela difusão e aceitação de ser a lepra uma doença contagiosa, permaneceram antigos temas e medos, agora reinterpretados. Permanências que sobreviveram ao novo paradigma do contágio, adaptando-se a ele.

O debate público entre diferentes propostas profiláticas e o uso de uma retórica de exagero são peças importantes analisadas no decorrer das páginas e esclarecem estratégias de criação de um lugar singular para a lepra e para a sua profilaxia entre as endemias nacionais. Estratégias para as quais o quarto capítulo, "Faça-se a lepra conhecida e ela será temida", vem mapear diferentes aplicações nas políticas de saúde pública, federal e estaduais, no país. A obra opta por deter-se mais na legislação federal, afinal será com essa que as demais terão que dialogar. Destaca-se também a pertinente reflexão sobre o papel desempenhado pela bioestatística para a legitimação da necessidade de uma inserção do saber médico nas políticas públicas. Com a territorialização da lepra em dados estatísticos grandiloquentes, foi possível aos médicos também mapear e apresentar um responsável pelo flagelo da doença os "costumes sociais do nosso povo" (p. 230).

No quinto capítulo "Um problema sanitário nacional", são analisadas as especificidades da profilaxia da lepra implementada pelo novo Regulamento Sanitário para o país, em 1920. Com ele é reorganizado o serviço sanitário federal, através da criação do Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP) e da Inspetoria da Lepra e das Doenças Venéreas. Tal profilaxia demonstraria algumas "prescrições liberais" (p. 249), compreendidas como flexibilizações e alternativas ao isolamento compulsório. Tal política sofrerá severas e públicas críticas por parte dos adeptos do isolacionismo. Discursos esses ansiosos por uma maior intervenção do governo federal no saneamento do país e por um controle sobre o trânsito e a vida dos doentes. Compreendendo esse contexto de pressão política, o livro torna visíveis as singularidades existentes no Regulamento de 1920 e sua tentativa de conciliar as diferentes propostas profiláticas então existentes.

Em continuidade a essa reflexão, o último capítulo "A lepra nos domínios da administração sanitária" prima na análise das políticas de profilaxia da lepra na década de 1920. Dialogando com os pressupostos debatidos internacionalmente e olhando muito além da falta de recursos públicos locais, Cabral percebe como as escolhas profiláticas adotadas pelo Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP), em consonância com as novas propostas advindas da Europa, foram opostas à política implementada no pós-1935, que instituiu qual um plano nacional, coercitivo e asilar. Esse último sim, um projeto de segregação compulsório. Projeto para o qual, diga-se, a profilaxia no Paraná foi um modelo temporão e contemporâneo ao de São Paulo. Destaca-se ainda a análise do desmonte sofrido pelo Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP) a partir da criação do Ministério de Educação e Saúde Pública em 1930. Tal acontecimento teria marcado as análises posteriores sobre a sua atuação e dificultado um olhar mais atento para as possíveis originalidades ali contidas.

O livro é muito competente em analisar a estruturação do conceito de lepra e suas diferentes propostas de intervenção no nível da administração federal. Mostra as singularidades da experiência no Rio de Janeiro e como essas, desenvolvidas na capital do país, repercutiam nas políticas públicas pretensamente nacionais para a doença. A presente obra obtém muito êxito em optar por seguir um fio narrativo que poderia ser inserido no que Diego Armus define como nova história da medicina. Essa história buscaria

Ao retomar histórias como a do Laboratório Bacteriológico do Hospital dos Lázaros no Rio de Janeiro e da Inspetoria da Profilaxia da Lepra e das Doenças Venéreas no Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP), entre 1894 e 1934, o livro ilumina lugares e práticas que, se não estavam em esquecimento completo, não tinham sua dissonância e singularidade reconhecidas na historiografia, até agora.

Texto recebido em 15 de outubro de 2014

Texto aprovado em 16 de outubro de 2014

Datas de Publicação