A pós-graduação como estratégia de reconstrução da Universidade Brasileira

Mendonça, Ana Waleska Pollo Campos

doi:10.1590/0104-4060.296

Resumos

Este trabalho se relaciona com a pesquisa A formação dos mestres: a contribuição de Anísio Teixeira para a institucionalização da pós-graduação no Brasil, que examina a política desenvolvida pelo educador brasileiro Anísio Teixeira na direção da CAPES (Campanha de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior), atualmente uma fundação vinculada ao Ministério da Educação, em seus primeiros anos de funcionamento (1951-1964). Trata-se de uma pesquisa histórica que tem como seu corpus documental básico: a) a produção bibliográfica de Anísio Teixeira, de 1946 a 1971; b) a documentação existente nos arquivos da CAPES e no arquivo pessoal de Anísio Teixeira, no Centro de Investigação e Documentação em História Contemporânea do Brasil, na Fundação Getúlio Vargas e no Programa de Estudos e Documentação Educação e Sociedade, da Universidade Federal do Rio de Janeiro; c) os boletins da CAPES publicados, mensalmente, de 1952 a 1964; d) entrevistas realizadas com antigos colaboradores de Anísio Teixeira na CAPES, durante o período estudado. Os resultados da pesquisa confirmam nossa hipótese inicial que a atuação de Anísio Teixeira frente a esta instituição foi fundamental para que ela adquirisse a configuração que assumiu, transformando-se em um instrumento de promoção dos estudos de pós-graduação no Brasil. Sob este prisma, a CAPES desenvolveu, em seus primeiros anos, um conjunto de iniciativas e políticas que tiveram como pressuposto básico a idéia de que a pós-graduação era a principal estratégia de reconstrução da universidade brasileira, como lócus adequado para o desenvolvimento da pesquisa científica e como espaço de formação do professor universitário.

Universidade Brasileira; pós-graduação; Anísio Teixeira

This article is the result of a research project entitled "The Training of Teachers: the Contribution of Anísio Teixeira for the Institutionalization of Postgraduate Studies in Brazil" (A formação dos mestres: a contribuição de Anísio Teixeira para a institucionalização da pós-graduação no Brasil), which analyzed the policies developed by the Brazilian educator Anísio Teixeira, while acting as head of CAPES - Campaign for the Improvement of University Personnel (Campanha de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior) - now a foundation linked to the Ministry of Education, during its initial years of operation, from 1951-1964. The research is historical, its basic corpus of documents being: a) texts published by Anísio Teixeira, from 1946 to 1971; b) documents in the archives of CAPES, in the personal archives of Anísio Teixeira, in the Centre for Research and Documentation in Contemporary Brazilian History, at the Getúlio Vargas Foundation, and in the Programme of Studies and Documentation in Education and Society, at the Federal University of Rio de Janeiro; c) the Bulletins of CAPES, published monthly from 1952 to 1964; d) interviews with contemporary collaborators of Anísio Teixeira, in CAPES, during the period studied. The results of the research confirm our initial hypothesis, that the role of Anísio Teixeira at the head of this institution was fundamental in giving it the form and function it ended up assuming, turning it into an instrument for the promotion of postgraduate studies in Brazil. Within this perspective, CAPES developed, in its initial years, a set of initiatives and policies which had, as a basic presupposition, the idea that postgraduate study should constitute the principal strategy for the reconstruction of the Brazilian university system, as an adequate locus for the development of scientific research and as a space for the education of university professors.

Brazilian University; postgraduate studies; Anísio Teixeira

CONFERÊNCIA

A pós-graduação como estratégia de reconstrução da Universidade Brasileira^*

The postgraduate studies with strategy for the reconstruction of the Brazilian university system

Ana Waleska Pollo Campos Mendonça

Doutora em Educação. Professora Associada da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). E-mail: awm@edu.puc-rio.br

RESUMO

Este trabalho se relaciona com a pesquisa A formação dos mestres: a contribuição de Anísio Teixeira para a institucionalização da pós-graduação no Brasil, que examina a política desenvolvida pelo educador brasileiro Anísio Teixeira na direção da CAPES (Campanha de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior), atualmente uma fundação vinculada ao Ministério da Educação, em seus primeiros anos de funcionamento (1951-1964).

Trata-se de uma pesquisa histórica que tem como seu corpus documental básico:

a) a produção bibliográfica de Anísio Teixeira, de 1946 a 1971;

b) a documentação existente nos arquivos da CAPES e no arquivo pessoal de Anísio Teixeira, no Centro de Investigação e Documentação em História Contemporânea do Brasil, na Fundação Getúlio Vargas e no Programa de Estudos e Documentação Educação e Sociedade, da Universidade Federal do Rio de Janeiro;

c) os boletins da CAPES publicados, mensalmente, de 1952 a 1964;

d) entrevistas realizadas com antigos colaboradores de Anísio Teixeira na CAPES, durante o período estudado.

Os resultados da pesquisa confirmam nossa hipótese inicial que a atuação de Anísio Teixeira frente a esta instituição foi fundamental para que ela adquirisse a configuração que assumiu, transformando-se em um instrumento de promoção dos estudos de pós-graduação no Brasil. Sob este prisma, a CAPES desenvolveu, em seus primeiros anos, um conjunto de iniciativas e políticas que tiveram como pressuposto básico a idéia de que a pós-graduação era a principal estratégia de reconstrução da universidade brasileira, como lócus adequado para o desenvolvimento da pesquisa científica e como espaço de formação do professor universitário.

Palavras-chave: Universidade Brasileira, pós-graduação, Anísio Teixeira.

ABSTRACT

This article is the result of a research project entitled "The Training of Teachers: the Contribution of Anísio Teixeira for the Institutionalization of Postgraduate Studies in Brazil" (A formação dos mestres: a contribuição de Anísio Teixeira para a institucionalização da pós-graduação no Brasil), which analyzed the policies developed by the Brazilian educator Anísio Teixeira, while acting as head of CAPES - Campaign for the Improvement of University Personnel (Campanha de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior) - now a foundation linked to the Ministry of Education, during its initial years of operation, from 1951-1964.

The research is historical, its basic corpus of documents being:

a) texts published by Anísio Teixeira, from 1946 to 1971;

b) documents in the archives of CAPES, in the personal archives of Anísio Teixeira, in the Centre for Research and Documentation in Contemporary Brazilian History, at the Getúlio Vargas Foundation, and in the Programme of Studies and Documentation in Education and Society, at the Federal University of Rio de Janeiro;

c) the Bulletins of CAPES, published monthly from 1952 to 1964;

d) interviews with contemporary collaborators of Anísio Teixeira, in CAPES, during the period studied.

The results of the research confirm our initial hypothesis, that the role of Anísio Teixeira at the head of this institution was fundamental in giving it the form and function it ended up assuming, turning it into an instrument for the promotion of postgraduate studies in Brazil. Within this perspective, CAPES developed, in its initial years, a set of initiatives and policies which had, as a basic presupposition, the idea that postgraduate study should constitute the principal strategy for the reconstruction of the Brazilian university system, as an adequate locus for the development of scientific research and as a space for the education of university professors.

Key-words: Brazilian University, postgraduate studies, Anísio Teixeira.

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Texto recebido em 19 jan. 2003

Texto aprovado em 19 fev. 2003

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Conferência proferida na aula inaugural da primeira turma de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Paraná, no ano de 2002.

1 Integraram a equipe da pesquisa, em diferentes momentos da sua realização, Ana Lúcia da Cunha Fernandes, Carlos Otávio Fiúza Monteiro, Maria Celi Chaves Vasconcelos, Miriam Waidenfeld Chaves (doutorandos do Programa de Pós-Graduação em Educação da PUC-Rio), Fernando César Ferreira Gouvêa, Jussara Santos Pimenta (Mestrandos do Programa de Pós-Graduação em Educação da PUC-Rio), Alessandra Stachuck Mello, Carolina Moreira Kimus, Flávia Santos de Oliveira, Lenilce Flor Duarte, Luciana de Paiva Ferreira de Almeida (bolsistas de Iniciação Científica do CNPq), Maria Teresa Cavalcanti de Oliveira (bolsista de Apoio Técnico da FAPERJ), Paulo Teixeira Drumond (consultor técnico). Na elaboração do relatório final da pesquisa, sobre o qual se apoia mais diretamente este texto, foi particularmente preciosa a colaboração de Maria Teresa Cavalcanti de Oliveira, Fernando César Ferreira Gouvêa e Alessandra Stachuck de Mello.

2 As

campanhas extraordinárias se constituíram em uma estratégia bastante utilizada pelo Ministério da Educação durante os anos em estudo para agilizar o atendimento de determinadas metas consideradas prioritárias, contornando por um lado a inércia da burocracia estatal e garantindo, por outro, uma maior autonomia para a realização de acordos, contratos e convênios com organizações técnicas e de ensino e com especialistas externos aos quadros da burocracia ministerial.

3 Além desses dois Programas, a CAPES possuía dois Serviços: o de Bolsas de Estudo (SBE) e o de Estatística e Documentação (SED), além da Seção de Administração. Era uma estrutura bastante enxuta e que tinha, no desenvolvimento de projetos, a base de organização do seu trabalho.

4 A partir de 1953, o Ministério da Educação e Saúde foi desmembrado em dois: Educação e Cultura e o da Saúde.

5 CORRÊA (1987) afirma que é a noção de

projeto, mais do que as noções de instituição, corrente ou escola, que melhor consegue dar conta dos motivos que agruparam cientistas sociais em esforços coletivos de pesquisa, ao longo dos anos 40 e 50 do século passado. A noção de

projeto, recorrente nos depoimentos destes cientistas, acaba por se constituir em sinônimo de grupo de referência, tornando-se o elo que articulava um determinado grupo de intelectuais em torno a uma problemática comum e expressando, sem dúvida, inclusive para eles mesmos, uma forma específica de atuação política. Esta perspectiva, a nosso ver, pode se aplicar, igualmente, a alguns projetos institucionais, que se configuraram como espaços de intervenção política de alguns desses intelectuais, no interior do aparelho de Estado, mas com uma surpreendente margem de autonomia, como é o caso da CAPES.

Por outro lado, parece-nos igualmente importante ressaltar, como afirma VELHO (1994), que a noção de

projeto está indissoluvelmente ligada à idéia de indivíduo-sujeito, mesmo em se tratando de um ator coletivo. Desta perspectiva, um projeto coletivo supõe sempre a imbricação de uma série de projetos individuais distintos e, algumas vezes, conflitivos, e esse fato é condicionante, no caso de uma instituição como a CAPES, da sua própria trajetória.

6 A respeito do termo

reconstrução, cumpre destacar a preferência de Anísio por este termo, em contraposição ao termo

reforma, num período - anos 1950-1970 - em que a sua utilização poderia até soar como um anacronismo. A nosso ver, essa não é uma escolha gratuita, mas é indicativa do caráter necessariamente processual (e não pontual, como o termo reforma denota) que Anísio Teixeira atribuía às mudanças que, a seu ver, se faziam necessárias implantar na educação brasileira.

7 A esse respeito, ver a minha tese de Doutorado, recentemente publicada (MENDONÇA, 2002).

8 A esse respeito, cumpre destacar a estreita vinculação de Anísio Teixeira com a SBPC, da qual, inclusive, foi presidente, durante dois mandatos consecutivos, de 1955 a 1957.

9 A respeito da COSUPI, importa assinalar que seu criador foi Ernesto de Oliveira Júnior, que integrara a Comissão inicial da CAPES, como representante da Comissão Nacional de Assistência Técnica. Criada oficialmente em 1960, em 1958, a Comissão já dispunha de verbas gigantescas, se comparadas com o orçamento da CAPES. Cumpre, também destacar, que no momento de criação da COSUPI, se dá uma significativa redução das verbas do PQTC da CAPES.

10 Darcy Ribeiro foi coordenador da Divisão de Estudos e Pesquisas Educacionais do Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais (CBPE), órgão criado por Anísio Teixeira no interior do INEP, de 1957 a 1961, quando assumiu a reitoria da Universidade de Brasília. O CBPE foi um centro de pesquisas que procurava articular educadores e cientistas sociais no estudo dos problemas educacionais de forma a subsidiar as políticas públicas na área. A Universidade de Brasília foi concebida no interior do CBPE e da CAPES, com a colaboração de algumas das lideranças mais expressivas da SBPC, que integraram a Comissão encarregada da elaboração do projeto da universidade.

11 A meu ver, existem determinados textos de Anísio que se constituem em textos-chave para a compreensão do seu pensamento. Alguns desses textos são significativamente publicados pelo próprio Anísio Teixeira em diferentes fontes. Entre eles se inclui o texto

A duplicidade da aventura colonizadora na América Latina e sua repercussão nas instituições escolares (TEIXEIRA, 1999), também publicado com o título

Valores proclamados e valores reais nas instituições escolares brasileiras (TEIXEIRA, 1962), onde me parece que as idéias aqui destacadas aparecem expressas com mais clareza.

12 É interessante assinalar que Anísio Teixeira, no trabalho que se está citando, chegava a propor uma forma de participação dos alunos de graduação nos projetos institucionais de pesquisa, bastante próxima à atual iniciação científica.

13 De acordo com o conceito de BOURDIEU (1989).

14 Em 1964, Anísio Teixeira é demitido,

a bem do serviço público, de todos os cargos que ocupava, pelo governo militar que se instala no Brasil.

15 A esse respeito, ver o livro de Libânia Nacif XAVIER (1999).

16 Esta publicação constituiu-se no objeto da dissertação de Mestrado de um dos membros da equipe de pesquisa (GOUVÊA, 2001).

17 Foram particularmente importantes para nós o extenso depoimento de Almir de Castro, Diretor de Programas da CAPES de 1954 a 1964 e braço direito de Anísio Teixeira nessa empreitada, prestado em 1977, ao Programa de História Oral da Ciência do CPDOC, coordenado por Simon Schwartzman, e o depoimento de Celso Barroso Leite, também colaborador de Anísio Teixeira e posteriormente Diretor Executivo da CAPES, ao grupo da pesquisa no ano de 2000. Estes depoimentos nos permitiram, particularmente, uma aproximação à dinâmica interna de funcionamento da instituição à época.

18 Consideravam-se excedentes os candidatos inscritos nos exames vestibulares - de acesso aos cursos superiores - que excediam o número de vagas oferecidas. Esse problema foi se agravando ao longo dos anos 1950/1960, tendo em vista o crescente descompasso entre o aumento da demanda e a ampliação do número de vagas oferecidas nas instituições de ensino superior, que se deu em um ritmo muitíssimo mais lento.