A política de recolhimento do depósito compulsório no Brasil de 2012 a 2021

Resumo

Recolhimento compulsório corresponde a um valor mínimo que os bancos devem manter depositados no Banco Central, no formato de reservas bancárias, em proporção a determinados passivos. Neste trabalho, detalhamos o funcionamento dos aspectos operacionais do compulsório, bem como apresentamos um histórico da utilização desse instrumento no Brasil. Para o período de 1994 a 2012, utilizamos fontes secundárias que abordam esse período. Para o período de 2012 a 2021, realizamos um levantamento das normas impostas pelo Banco Central referentes a esse tema. Identificamos três subperíodos distintos. No primeiro, de 2012 a 2016, o compulsório foi utilizado como ferramenta de seletividade e direcionamento de crédito. No segundo, entre 2017 e 2019, buscou-se simplificar e flexibilizar o mecanismo de recolhimento compulsório, enfraquecendo seu uso como ferramenta creditícia. Por fim, entre 2020 e 2021, o compulsório foi utilizado para injetar liquidez no sistema financeiro.