Os rendimentos das aposentadorias e pensões e a concentração de renda: o caso do Paraná – 1992 a 2003

Resumo

Este trabalho tem como objetivo analisar a participação e a contribuição
do componente rendimento domiciliar “aposentadorias e pensões” para
a desigualdade da distribuição do rendimento domiciliar per capita no Brasil,
Brasil rural, Estado do Paraná e Paraná rural, no período de 1992 a 2003.
Para isto, revisa a literatura sobre política social e previdência social no país
e utiliza a metodologia de decomposição do índice de Gini dos componentes:
rendimento do trabalho principal, rendimento de outros trabalhos, aposentadorias
e pensões, doações, rendimentos de aluguel e outros rendimentos
(juros, dividendos, etc.). Destaca-se, nos resultados, a crescente participação
das aposentadorias e pensões nos anos pós-1992, explicada pelas políticas sociais
e econômicas do período. A contribuição dessa parcela de rendimento
domiciliar para a concentração de renda é significativa para o Brasil e Brasil
rural nos últimos cinco anos analisados. O Paraná contrariou a realidade
brasileira, evidenciando a não contribuição dos rendimentos das aposentadorias
para a concentração de renda no Estado, com exceção de 2002. No espaço
rural, no entanto, a concentração de renda foi produzida por essa parcela de
rendimentos nos anos 1992, 1998 e 2002.