UMA ANÁLISE DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE A ECONOMIA E A COMPETITIVIDADE SETORIAL DAS MACRORREGIÕES BRASILEIRAS

Resumo

A estrutura tributária brasileira é considerada obsoleta, extremamente complexa, dispendiosa para o setor produtivo, trazendo prejuízo à competitividade e induzindo à sonegação. Nesse sentido uma reforma tributária que desonere o setor produtivo é primordial para melhoria das condições de produção domésticas. O objetivo deste trabalho é determinar os efeitos de uma reforma tributaria sobre a economia e a competitividade setorial das regiões brasileiras. O cenário de análise simula uma reforma que ocorre pela eliminação do ICMS e ISS e sua substituição pelo Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) e pela redução nos principais impostos indiretos específicos do âmbito federal. Para isto, utilizou-se o modelo de equilíbrio geral do PAEG (versão 2.2), que caracteriza economias das grandes regiões brasileiras e países parceiros. O principal efeito desse cenário ocorre sobre o consumo e o bem-estar. Destaca-se que o fluxo comercial é negativo, e neste cenário a redução nos impostos foi capaz de promover o crescimento em grande parte das regiões e no país como um todo, além de melhorar a distribuição de renda regional.