Transferências Federais no Brasil em 2006: Uma Análise de Desequilíbrios Vertical e Horizontal

Autores

  • Angelo José Mont´Alverne Duarte MF
  • Alexandre Manoel Angelo Silva IPEA
  • Everaldo Manoel Luz MF
  • José Carlos Gerardo MF

DOI:

https://doi.org/10.5380/re.v37i1.27229

Palavras-chave:

brecha fiscal vertical, equidade, SUS.

Resumo

Este artigo visa contribuir para a discussão sobre o federalismo fiscal brasileiro. Nesse sentido, este artigo possui dois objetivos específicos. Primeiro, identificar de que modo as transferências do governo federal supre a brecha fiscal vertical. Segundo, analisar se há desequilíbrio horizontal nas transferências federais do Sistema Único de Saúde. Após a análise empírica, baseada em dados de 2006, infere-se que o vigente esquema de transferências federais não supre adequadamente a brecha fiscal vertical existente na federação brasileira. Ademais, infere-se que a União não utiliza o critério de equidade no acesso aos serviços públicos de saúde.

Biografia do Autor

Angelo José Mont´Alverne Duarte, MF

Analista do Banco Central do Brasil cedido para o Ministério da Fazenda (MF).

Alexandre Manoel Angelo Silva, IPEA

Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Everaldo Manoel Luz, MF

Coordenador de Política Fiscal na Secretaria de Política Econômica (SPE/MF).

José Carlos Gerardo, MF

Analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional (STN/MF).

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Como Citar

Duarte, A. J. M., Silva, A. M. A., Luz, E. M., & Gerardo, J. C. (2011). Transferências Federais no Brasil em 2006: Uma Análise de Desequilíbrios Vertical e Horizontal. Revista De Economia, 37(1). https://doi.org/10.5380/re.v37i1.27229

Edição

v. 37 n. 1 (2011)

Seção

Artigos

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