Democracia, tecnocracia e a questão da (im)parcialidade judicial

Autores

  • Cristina Foroni Consani Universidade Federal do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.5380/dp.v17i2.74157

Palavras-chave:

democracia, tecnocracia, imparcialidade judicial, separação dos poderes, Estado de Direito, Waldron

Resumo

As sociedades contemporâneas se encontram diante de uma dupla relação entre o poder judiciário e a política: no âmbito normativo a imparcialidade figura como um pressuposto; no âmbito descritivo a imparcialidade não se configura. Este artigo analisa este descompasso entre os âmbitos normativo e descritivo da relação entre poder judiciário e política em três momentos: primeiramente, apresenta-se a distinção entre julgamentos políticos e julgamentos judiciais elaborada por Nadia Urbinati; em segundo lugar, a partir da obra de Jeremy Waldron, questiona-se a tese da imparcialidade judicial e apresenta-se a defesa feita pelo autor de um modelo de revisão judicial em sentido fraco; em terceiro lugar, também a partir da obra de Waldron, mostra-se como a atuação política do judiciário afeta o ideal de Estado de Direito.

Biografia do Autor

Cristina Foroni Consani, Universidade Federal do Paraná

Professora Adjunta no Departamento de Filosofia da Universidade Federal do Paraná. Doutora em Filosofia e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Visiting Scholar na Columbia University. Coordenadora do GT Teorias da Justiça (2019-2020).

 

Publicado

2024-04-23

Como Citar

Consani, C. F. (2024). Democracia, tecnocracia e a questão da (im)parcialidade judicial. DoisPontos, 17(2). https://doi.org/10.5380/dp.v17i2.74157

Edição

Seção

Direito e política: a judicialização da política e a politização do sistema jurídico