Teoria sistêmica, institucionalismo forte e política representativa: outro caminho para uma política democrática radical

Resumo

Partindo da crítica a dois pontos teórico-políticos centrais na teoria da modernidade de Jürgen Habermas, a saber, sua noção de modernidade ocidental como autodiferenciação, autorreferencialidade e autossubsistência sistêmicas, e a sua concepção de um paradigma jurídico-político procedimental baseado em tal compreensão de modernidade, argumento que a teoria sistêmica relativa ao processo de modernização leva ao institucionalismo forte e à despolitização da estruturação, da legitimação e da evolução institucionais. A característica básica da teoria sistêmica, que consiste na autorreferencialidade e na autossubsistência institucionais frente à práxis política e à normatividade social, dispensa os sistemas sociais de justificarem-se e de organizarem-se com base em uma práxis política democrática inclusiva e em uma noção vinculante de normatividade social, despolitizando-os. Daqui emerge a radical separação entre a dinâmica institucional sistêmica e a práxis político-normativa democrática, entre instituições e sociedade civil, no sentido de que as instituições tornam-se independentes e fechadas em relação à política e à normatividade social, permitindo somente um papel político representativo aos movimentos sociais e às iniciativas cidadãs, e centralizando e monopolizando a legitimação institucional e a evolução social dentro das próprias instituições. Uma práxis política democrática radical, que enfrenta tal institucionalismo forte baseado na teoria sistêmica, deve politizar tanto a modernização ocidental de cunho liberal quanto seu consequente institucionalismo forte, recusando a teoria sistêmica enquanto a base epistemológico-política para a fundamentação da constituição e da legitimação institucionais contemporâneas. Isso também significa a centralidade político-normativa da arena, das práticas e dos sujeitos sociais da sociedade civil como a plataforma para a fundamentação e a evolução institucionais.