Participação social institucionalizada para a democratização da democracia
DOI:
https://doi.org/10.5380/dp.v13i2.48007Palavras-chave:
Seyla Benhabib, Conferência Nacional, Participação Social, Representação PolíticaResumo
Este texto pretende analisar o potencial democrático da participação social institucionalizada. Defendo que a ampliação dos canais de participação é um instrumento para o aprofundamento da democracia na medida em que favorece o empoderamento das minorias e de atores sistematicamente alienados dos processos decisórios e contribui para que estes tenham a chance de interferir na agenda política e na formulação das políticas públicas. Para essa análise, me baseio na experiência das Conferências Nacionais brasileiras e mobilizo alguns aspectos da teoria de democracia deliberativa desenvolvida por Seyla Benhabib relacionados ao tema da participação pública e do juízo político. Pretendo mostrar também que a resistência de parlamentares à institucionalização da participação social visa garantir o monopólio da deliberação política e obstar o aprofundamento da democracia.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores mantêm os direitos autorais e concedem a Doispontos o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (CC BY 4.0), que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou em sua página pessoal) antes da publicação ou repositório institucional/temático após a publicação, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).