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Direito subjetivo e propriedade. Sobre o tomismo de Michel Villey

Alfredo Storck

Resumo


Em uma série de importantes livros e artigos, Michel Villey defendeu que a origem
do direito subjetivo não deveria ser encontrada no Direito Romano ou na filosofia de Tomás
de Aquino, mas no nominalismo criado por Guilherme de Ockham. O objetivo desse artigo
consiste em sugerir que a interpretação de Villey é forte demais. Para tanto, o artigo está
dividido em três partes. Na primeira, alguns textos importantes do Direito Romano são analisados.
A segunda trata da concepção de Tomás acerca da propriedade e do direito. Para
concluir, algumas rápidas observações acerca da tese geral de Villey são acrescentadas.

Palavras-chave


Tomás de Aquino; Michel Villey; Ius; direitos subjetivos; propriedade

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DOI: http://dx.doi.org/10.5380/dp.v7i2.24087