Quando o Brasil era moderno: o Estado antes da crise do Estado

Resumo

O artigo propõe e desenvolve um esquema analítico baseado no neo-institucionalismohistórico para compreender e explicar a gênese da capacidade estatal a partir devariáveis exclusivamente políticas. Tomando como problema o caso do aumento exponencialdo poder estatal durante o regime do Estado Novo no Brasil (1937-1945), procura-serefletir sobre os determinantes empíricos e, derivados deles, os critérios teóricos responsáveispor dar conta de três acontecimentos simultâneos: a centralização decisória no topodo executivo federal; a influência das instituições formais de governo sobre o processo deseleção e recrutamento do pessoal político; e a divisão desigual do poder de decidir entreos diferentes grupos da elite dirigente. Esses três processos estão na base da construçãoda autoridade do Estado sobre a sociedade (a “soberania”) e da nacionalização das estruturasde dominação. Eles funcionaram como precondição para a mudança no modelo dedesenvolvimento econômico na primeira metade do século XX. Por contraste, essasvariáveis podem servir para pensar o movimento oposto em fins do século XX, onde há,como efeito da “crise do Estado nacional-desenvolvimentista”, uma erosão da capacidadeestatal e a constituição de uma nova dependência econômica.