A normatividade do discurso em Habermas Sobre a neutralidade do princípio do discurso em relação ao direito e à moral
DOI:
https://doi.org/10.5380/dp.v5i2.14662Palavras-chave:
Habermas, direito, moral, democracia, neutralidade do princípio do discurso, imparcialidade, law, democracy, neutrality of discours principle, impartialityResumo
O objetivo desse artigo é examinar o sentido da neutralidade do princípio do discursona teoria habermasiana do direito e da democracia. Em relação ao direito e à moral, oprincípio do discurso é neutro, porém contém uma normatividade que se baseia no conteúdodos pressupostos pragmáticos da argumentação em geral. Ao contrário de algumas interpretaçõesque imputam um sentido moral mínimo ao princípio do discurso, pretende-semostrar como a teoria habermasiana pode conferir formas distintas de aplicação a esteprincípio, conforme as questões práticas que surgem na esfera pública política.
Downloads
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores mantêm os direitos autorais e concedem a Doispontos o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (CC BY 4.0), que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou em sua página pessoal) antes da publicação ou repositório institucional/temático após a publicação, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
