A disseminação de informação científica em escolas de governo como fator de inovação social

Alessandra de Souza Santos, Frederico de Carvalho Figueiredo

Resumo


Introdução: O desenvolvimento local e a inclusão social são fundamentalmente interligados à disseminação da informação científica como fator de inovação social. Nesse contexto, as Escolas de Governo devem se estruturar como espaços de trocas de conhecimentos críticos das relações de poder subjacentes no acesso ao conhecimento. Objetivo: Objetiva verificar a frequência da ocorrência de periódicos de acesso livre e de repositórios abertos, como instrumentos de disseminação de informação científica em Escolas de Governo do Ministério Público brasileiro, e analisar sua importância na transformação da realidade social sob a ótica da inovação social. Diferentes conceitos de inovação social foram abordados em diálogo com o papel formativo do Estado, por meio de suas Escolas de Governo e seus diferentes instrumentos de disseminação de informação científica. Metodologia: Consiste em estudo exploratório de natureza qualitativa, com coleta de dados por meio de pesquisa documental em repositórios abertos e portais corporativos das Escolas de Governo dos Ministérios Públicos no Brasil. Trata os dados por meio de tabulação da frequência da ocorrência dos instrumentos. Conclusão: Sugere que o número de Escolas de Governo que não possuem instrumentos de disseminação de informação científica aberta ainda é alto. Demonstra a relevância de políticas institucionais que fortaleçam as Escolas dos Ministérios Públicos, principalmente aquelas Escolas Institucionais, cujas estruturas administrativas integram as Instituições. Importante também a efetividade da busca dos repositórios e revistas que nem sempre são amigáveis com os usuários.


Palavras-chave


Inovação Social; Disseminação de Informação; Escola de Governo.

Texto completo:

PDF

Referências


Arbix, G. (2010). Estratégias de inovação para o desenvolvimento. Tempo Social: Revista de Sociologia da USP, 22 (2), 167-185. Retirado de: https://www.scielo.br/pdf/ts/v22n2/v22n2a09.

Almeida, G. A. (2018). Métodos de ensino nas faculdades de Direito dos Estados Unidos e a possibilidade de sua utilização nas Escolas do Ministério Público brasileiro: reflexões a partir da experiência de pesquisa na Faculdade de Direito da Universidade de Syracuse. In: E. Cambi, G.A. Almeida & J.C. Moreira (Org.). 30 anos da Constituição de 1988 e o Ministério Público: avanços, retrocessos e os novos desafios. D´Plácido: Belo Horizonte.

Baumgarten, M. (2007). C&T na semiperiferia e inovação social: desigualdades, excelência e competitividade. In: M. L. Maciel, S. Albagli (Org.). Informação e desenvolvimento: conhecimento, inovação e apropriação social, 1, (pp. 271-295). Retirado de: http://unesdoc.unesco.org/images/0015/001537/153791por.pdf.

Bertin, P. R. B., Leite, F. C. L. & Pereira, F. A. (2009). A informação em ciência e tecnologia como insumo para a inovação social: elementos para discussão. 23 Anais do Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação, Bonito, MS, Brasil. Retirado de: https://repositorio.unb.br/handle/10482/12143.

Bignetti, L. P. (2011). As inovações sociais: uma incursão por ideias, tendências e focos de pesquisa. Ciências Sociais Unisinos, 47(1), 3-14. doi: https://doi.org/10.4013/csu.2011.47.1.01.

Brasil, L.F. (2018) As Escolas Institucionais do Ministério Público e o seu papel na formação e aprimoramento funcional do Ministério Público. In E. Cambi, G.A. Almeida & J.C. Moreira (Org.). 30 anos da Constituição de 1988 e o Ministério Público: avanços, retrocessos e os novos desafios. D´Plácido: Belo Horizonte.

Carbonell, J. (2002). A Inovação educativa hoje. In: Carbonell, J. (Ed.). A aventura de inovar: a mudança na escola. Porto Alegre: Artmed.

Carta de Brasília, de 22 de setembro de 2016. (2016, setembro 22). Modernização do Controle da Atividade Extrajurisdicional pelas Corregedorias do Ministério Público. Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público. Brasília. DF: Brasil. Retirado de: http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Carta_de_Bras%C3%Adlia-2.pdf.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (1988). Diário Oficial da União. Brasília, DF: Brasil. Retirado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm.

Costa, D. A. & Valente, W. R. (2015). O repositório de conteúdo digital nas pesquisas de história da educação matemática. Revista Iberoamericana do Patrimônio Histórico-Educativo, 1(1), 96-110. doi: https://doi.org/10.20888/ridphe_r.v1i1.9231.

Costa, S. (2008). Abordagens, estratégias e ferramentas para o acesso aberto via periódicos e repositórios institucionais em instituições acadêmicas brasileiras. Liinc em Revista, 4(2), 218-232. doi: https://doi.org/10.18617/liinc.v4i2.281.

Dagnino, R., Brandão, F. C. & Novaes, H. T. (2004) Sobre o marco analítico-conceitual da tecnologia social. In: Lassance Junior. et al. (Org.). Tecnologia social: uma estratégia para o desenvolvimento. Rio de Janeiro: Fundação Banco do Brasil.

Declaração de Salamanca e Linha de Ação sobre Necessidades Educativas Especiais. (1994). Brasília: Coordenadoria para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Retirado de: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf.

Declaração de Berlin Sobre o Acesso Aberto ao Conhecimento em Ciência e Humanidade. (2003). Retirado de: http://www.zim.mpg.de/openaccess-berlin/berlindeclaration.html.

Declaração de Budapeste (2002). Retirado de: http://www.soros.org/openaccess.

Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006. (2006, fevereiro 23). Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Brasil. Retirado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5707.htm.

Diehl, A. A. & Tatim, D. C. (2004). Pesquisa em ciências sociais aplicadas: métodos e técnicas. São Paulo, Prentice Hall.

Diogo, V. & Guerra, P. (2013). A inovação social como utopia renovada: o caso da Associação Humanitária Habita. Sociologia, Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 25, 141-163. Retirado de: http://www.scielo.mec.pt/pdf/soc/v25/v25a08.pdf.

Garcia, M. V.; Sales, R. (1999). O papel da escola de governo na construção de uma nova relação entre Estado e Terceiro Setor: da desconfiança à parceria. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, 96(3), 77-89. Retirado de: http://www.ipardes.gov.br/pdf/revista_PR/96/vileni.pdf.

Gil, A. C. (2016). Métodos e técnicas de pesquisa social. (6. ed). São. Paulo: Atlas.

Goulart, M. P., Arantes, P. H. O., Tostes, E., Andrade, J. S., Guimarães, D. S. A., Andrade Júnior, J. R. P., Nardocci, I. M., Martin, C. T., Castro, J. Q., Jesuíno, S. A. B. (2015). O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional na sistemática do Ministério Público contemporâneo. Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, 7, 45-58. Retirado de: http://www.esmp.sp.gov.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/article/view/273.

Goulart, M. P. (2017) Órgãos de Execução, Escolas Institucionais e Corregedorias na dinâmica do Ministério Público. Revista Jurídica Corregedoria Nacional: A Atuação Orientadora das Corregedorias do Ministério Público. Revista Jurídica: Corregedoria Nacional, 2, 29-49. Retirado de: http://www.cnmp.mp.br/portal/publicacoes/250-revistas/10135-revista-juridica-corregedoria-nacional-2017.

Guédon, J. C. (2010). Acesso aberto e divisão entre ciência predominante e ciência periférica. In: Ferreira, S. M. S. P. & Targino, M.G. (Orgs.). Acessibilidade e visibilidade de revistas científicas eletrônicas. São Paulo: Editora SENAC, Cengage Learning.

Guimarães, M. C. S., Silva, C. H. & Borges, M. M. (2015). Via dourada no Brasil e em Portugal: uma década depois de Budapeste. Ciencia Y Sociedad. Retirado de: https://estudogeral.sib.uc.pt/handle/10316/29970.

Lacerda, L. F. B & Ferrarini, A. V. (2013). Inovação social ou compensação? Reflexões acerca das práticas corporativas. Polis, 35. Retirado de: http://polis.revues.org/9108.

Lee, J., Burnett, G., Baeg, J. H., Vandegrift, M., Morris, R. J. (2015). Availability and accessibility in an open access institutional repository: A case study. Information Research, 20(1), 334-349. Retirado de: http://diginole.lib.fsu.edu/islandora/object/fsu:252681/datastream/PDF/view.

Lei nº. 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. (1993, fevereiro 12). Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Brasil. Retirado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8625.htm.

Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996, dezembro 20). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Brasil. Retirado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm.

Lei nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011. (2011, novembro 18). Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília, DF: Brasil. Retirado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm.

Marconi, M. A. & Lakatos, E. M. (2016). Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisa, elaboração, análise e interpretação de dados. (7. ed). São Paulo: Atlas.

Moreno, F. P., Leite, F. C. L. & Arellano, M. A. M. (2006). Acesso livre a publicações e repositórios digitais em ciência da informação no Brasil. Perspectivas em Ciências da Informação, 11 (1), 82-94. doi: https://www.scielo.br/pdf/pci/v11n1/v11n1a07.pdf.

Mueller, S. P. M. (2006). A comunicação científica e o movimento de acesso livre ao conhecimento. Ciência da Informação, 35(2), 27-38. Retirado de: http://revista.ibict.br/ciinf/article/view/1138.

Muller, C. C. & Oliveira, K. S. (2015a). Repositório institucional da Enap: conteúdos abertos, inteligência coletiva e inovação. 8 Anais do Congresso Consad de Gestão Pública, Brasília, DF, Brasil. Retirado de: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2241.

Muller, C. C. & Oliveira, K. S. (2015b). Repositório institucional da Enap: um processo de construção coletiva do conhecimento. Brasília: Enap. Retirado de: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2203.

Portaria nº 86, de 13 de junho de 2014 (2014, junho 13). Institui regulamento da Revista do Serviço Público, inclusive estrutura editorial e normas de submissão editorial. Boletim Interno da ENAP, Edição Extraordinária nº 21. Brasília, DF: ENAP. Retirado de: http://repositorio.enap.gov.br/1/1197.

Ranzini, M. S. & Bryan, N. A. P. (2017). Capacitação e formação para o setor público e os modelos de Escola de Governo no Brasil. Revista do Serviço Público, 68(2), 417-438. doi: https://doi.org/10.21874/rsp.v68i2.1004.

Recomendação de Caráter Geral CN-CNMP n.º 2, de 4 de julho de 2017 (2017, julho 4). Estabelece diretrizes para a estruturação e a atuação das Escolas Institucionais do Ministério Público brasileiro e fixa orientações para a interação entre as Escolas, os Centros de Apoio, Câmaras de Coordenação e Revisão, Conselho Superior e as Corregedorias do Ministério Público, notadamente quanto ao alinhamento ao planejamento estratégico institucional. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Conselho Nacional do Ministério Público. Retirado de: http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Recomenda%C3%A7%C3%A3o_n._02.pdf.

Sayão, L. F. & Sales, L. F. (2014). Dados abertos de pesquisa: ampliando o conceito de acesso livre. RECIIS: Revista Eletrônica de Comunicação, Informação, Inovação em Saúde, 8(2), 76-92. doi: https://doi.org/10.3395/reciis.v8i2.611.

Shintaku, M. & Vidotti, S. A. B. G. (2016). Bibliotecas e repositórios no processo de publicação digital. Biblos: Revista do Instituto de Ciências Humanas e da Informação, 30(1), 61-80. Retirado de: https://periodicos.furg.br/biblos/article/view/5762/3993.

Vanti, N. (2010). Indicadores web e sua aplicação à produção científica disponibilizada em revistas eletrônicas. In: S. M. S. P. Ferreira, M. G. Targino. (Org.). Acessibilidade e visibilidade de revistas científicas eletrônicas. São Paulo: Editora SENAC, Cengage Learning.




DOI: http://dx.doi.org/10.5380/atoz.v9i1.64675

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Serviços de indexação e agregadores

Web of Science
Directory of Open Access Journals
Sumários.org: sumários de revistas brasileiras
Google Acadêmico
LivRe! Portal para periódicos de livre acesso na Internet
InfoBCI
Latindex Catálogo
Bielefeld Academic Search Engine
INFOBILA: Información Bibliotecológica Latinoamericana
REDIB (Red Iberoamericana de Innovación y Conocimiento Científico)
Brapci (Base de Dados Referencial de Artigos de Periódicos em Ciência da Informação Brapci (Base de Dados Referencial de Artigos de Periódicos em Ciência da Informação

Universidade Federal do Paraná
Mestrado e Doutorado Interdisciplinar em Gestão da Informação
ISSN: 2237-826X
Qualis (2013-2016):
B2 - Comunicação e Informação
B4 - Planejamento Urbano e Regional/Demografia; Saúde Coletiva; Interdisciplinar
B5 - Arquitetura, Urbanismo e Design; Engenharias III
Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional
Esta obra foi licenciada sob uma Licença
Creative Commons Atribuição 4.0 Não Adaptada