ASPECTOS REGULATÓRIOS DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES: REVISÃO DE NORMAS NACIONAIS APLICÁVEIS

Authors

  • Tiago Takao Goto PEREIRA Universidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina, Paraná
  • Talita Alves Da Cruz ULIANI Meliore - Consultoria em Qualidade e Regularização Sanitária, Londrina, Paraná
  • Evelise CANASSA Meliore - Consultoria em Qualidade e Regularização Sanitária, Londrina, Paraná
  • Arcelio BENETOLI Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Ponta Grossa, Paraná
  • Audrey Alesandra Stinghen Garcia LONNI Universidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina. Paraná

DOI:

https://doi.org/10.5380/acd.v24i2.90409

Keywords:

Legislação sanitária, Requisitos técnicos, Fluxo regulatório, HPPC, Autocuidado, ANVISA

Abstract

Levando-se em consideração que os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes possuem ampla utilização pela população, faz-se necessário que as Autoridades Regulatórias estabeleçam uma série de requisitos técnicos, com o objetivo de garantir aos consumidores o acesso a produtos seguros, eficazes e de qualidade. Além disso, com a relevância econômica no segmento de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos, observa-se a crescente abertura de empresas, que precisam realizar o processo de regularização sanitária do seu estabelecimento e produtos fabricados. O objetivo deste trabalho consistiu em realizar o levantamento dos requisitos sanitários aplicáveis a esta categoria de produtos, a partir da interpretação de instrumentos normativos e materiais de apoio, disponibilizados em canais oficiais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e da Imprensa Nacional (Diário Oficial da União). A partir da revisão de documentos oficiais, foi possível estabelecer um fluxo regulatório geral, que pode servir como direcionamento para abertura de empresas fabricantes e regularização de seus produtos, com base nas legislações aplicáveis para as atividades desenvolvidas.

Author Biographies

Tiago Takao Goto PEREIRA, Universidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina, Paraná

Discente de Farmácia na Universidade Estadual de Londrina (UEL).

Talita Alves Da Cruz ULIANI, Meliore - Consultoria em Qualidade e Regularização Sanitária, Londrina, Paraná

Consultora em Qualidade, Boas Práticas de Fabricação e Assuntos Regulatórios na Meliore.

Graduada em Farmácia Generalista pela UEL, Especialista em Gestão da Qualidade pela UNOPAR. Experiência de 10 anos de atuação em Gestão, Qualidade, Boas Práticas de Fabricação, Distribuição e Armazenagem, Assuntos Regulatórios e Liderança aplicados a medicamentos, produtos para saúde, cosméticos e alimentos.

Ao longo desses anos atuou no desenvolvimento do sistema da qualidade, elaborando procedimentos, ministrando diversos treinamentos, realizando validações e qualificações, auditorias internas e externas e também a condução bem sucedida de auditorias regulatórias e de clientes.

Evelise CANASSA, Meliore - Consultoria em Qualidade e Regularização Sanitária, Londrina, Paraná

Consultora em Qualidade, Assuntos Regulatórios e BPX (Boas Práticas de Fabricação, Funcionamento, Distribuição e Armazenagem) na Meliore.

Graduada em Farmácia Industrial pela UEL, Especialista em Gestão da Qualidade pela UNOPAR e Especialista em Administração Industrial e Negócios pela UEL. Experiência de 13 anos de atuação em Gestão, Liderança, Qualidade, Assuntos Regulatórios e BPX aplicados a medicamentos, produtos para saúde, cosméticos, saneantes, alimentos e bebidas.

Arcelio BENETOLI, Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Ponta Grossa, Paraná

Possui graduação em Farmácia Industrial e mestrado em Ciências Farmacêuticas pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e doutorado em Prática Farmacêutica pela Universidade de Sydney, Austrália. Possui experiência profissional em Farmácia Comunitária e Magistral. Foi professor temporário na Universidade Estadual de Londrina (tecnologia farmacêutica) e na Universidade de Sydney (manipulação e dispensação de medicamentos). Foi professor visitante na UEM (farmacologia e farmacoterapia). É professor permanente na Universidade Estadual de Ponta Grossa (prática farmacêutica) desde 2010. Seu interesse na pesquisa está relacionado a serviços de saúde, educação em saúde, comunicação e uso das mídias sociais em saúde. Também atua na extensão como supervisor do projeto Educação em Saúde.

Audrey Alesandra Stinghen Garcia LONNI, Universidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina. Paraná

Graduada em Farmácia e Bioquímica pela Universidade Estadual de Londrina - UEL (1991); Especialização em Cosmetologia Aplicada pelo Instituto Racine (1996); Mestre em Química dos Recursos Naturais pela UEL (2002); Doutorado em Ciências Farmacêuticas pela Universidade Estadual de Maringá (2012); Aperfeiçoamento em ativos cosméticos realizado em Champlan e Mônaco, França (2013) e Especialização em Estética e Cosmetologia pela Faculdade Unyleya (2022). Fui a fundadora da Indústria de Cosméticos Vitturia (1994- 1998). Atuei como Diretora do Laboratório de Medicamentos da UEL (2004-2006). Atualmente estou como Professora Associada A da UEL (desde 2002), ministrando as disciplinas de Cosmetologia e Farmacotécnica Homeopática do curso de Farmácia. Orientadora no Programa Pós-Graduação (nível Mestrado) em Ciências Farmacêuticas da UEL. Bolsista Produtividade do CNPq em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (desde 2018). Sou sócia fundadora da startup Biotec Ativos, que desenvolve produtos dermocosméticos com ativos microbianos multifuncionais (desde 2019) e da startup Gral Bioativos, que desenvolve nanopartículas de prata biogênicas (desde 2018), empresas de biotecnologia incubadas na INTUEL. Coordenadora da Liga Acadêmica de Ciências Cosméticas - LACCO (desde 2020). Vice-chefe do Depto. de Ciências Farmacêuticas da UEL. Membro da Associação Brasileira de Cosmetologia (ABC) e do Núcleo Nacional de Educação em Cosmetologia da ABC.

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Published

2023-06-30

How to Cite

PEREIRA, T. T. G., ULIANI, T. A. D. C., CANASSA, E., BENETOLI, A., & LONNI, A. A. S. G. (2023). ASPECTOS REGULATÓRIOS DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES: REVISÃO DE NORMAS NACIONAIS APLICÁVEIS. Visão Acadêmica, 24(2). https://doi.org/10.5380/acd.v24i2.90409

Issue

Vol. 24 No. 2 (2023)

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