BUSINESS PRESENTATIONS, LABELING AND INGREDIENTS OF PRODUCTS SOLD AS HUMAN FOOD RATION

Resumo

A Ração Humana (RH) foi um produto formulado no Brasil e destinado aos consumidores que desejam benefícios à saúde providos por alimentos. Este trabalho teve como objetivo caracterizar apresentações comerciais, rotulagem e ingredientes de produtos comercializados como RH. Uma unidade de cada RH disponível em Curitiba-PR (Brasil) foi adquirida e analisada individualmente por dois avaliadores. Foram identificadas apresentações industriais e artesanais, ofertadas com diversas nomenclaturas, como: combinação de cereais integrais, mistura à base de cereais, mistura para preparo de bebida, além de apresentações artesanais que não denominavam o produto. A maioria das RH omitia informações sobre registro ou indicavam sua isenção. Três amostras apresentaram alegações terapêuticas ou medicamentosas vetadas para alimentos (maior saciedade, regulação intestinal e melhor desempenho físico). Amostras artesanais não informavam sobre prazo de validade e armazenamento. Somadas, as apresentações de RH totalizaram 23 ingredientes demonstrando falta de padronização. Foram observados componentes proibidos em alimentos (Ginko biloba, ginseng e isoflavonas) e uso de novos ingredientes (farinhas de casca de maracujá, feijão branco, cenoura e banana verde). A maioria das RH (H) continha açúcar mascavo limitando seu uso por diabéticos. A diversidade de ingredientes resulta em variação na composição química e valor calórico, entre 64 e 124 Kcal/porção, além de impossibilitar a classificação do produto segundo a legislação. A oferta da RH deve ser acompanhada pelas agências reguladoras objetivando evitar prejuízos à saúde e o consumo estimulado por alegações de saúde incoerentes para alimentos, sobretudo produtos isentos de registro.