Políticas de gênero para a Defesa: os casos de Argentina e Brasil

Abstract

RESUMO Introdução: O artigo elenca as políticas de gênero para defesa, adotadas pelos governos da Argentina e do Brasil, de 2005 a 2015. A relevância do caso argentino decorre de o país ter se demonstrado bastante ativo, por meio de práticas de seu Ministério da Defesa. Por outro lado, no Brasil, ressalta-se a criação da Comissão de Gênero, no âmbito do Ministério da Defesa, que visa a efetivação dos direitos das mulheres e da igualdade de gênero. Métodos: Para tanto, estabelece-se um estudo qualitativo, processual e histórico de fontes primárias advindas de publicações anuais, relatórios e atas de reuniões, em ambos os países. Resultados: A partir da análise dos dois casos depreende-se que, mesmo diante de um cenário no qual a incorporação efetiva das mulheres ainda não foi concluída, a instituição de um Ministério da Defesa forte e impositivo, capaz de controlar as políticas propostas, atrelado a uma condução que estabeleça a equidade como um de seus pressupostos, foram os requisitos que possibilitaram à Argentina tornar-se uma expoente regional na temática de gênero. Discussão: Embora verifique-se a atualidade do debate a respeito do gênero nas forças armadas, as contribuições científicas ao campo são exíguas. Desta maneira, os resultados apresentados são uma forma de atualizar os dados empíricos sobre a questão e fornecer insumos para ampliação da discussão sobre gênero nas Forças Armadas na América Latina.