AS MIGRAÇÕES PARTIDÁRIAS E A CORRELAÇÃO DE FORÇAS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS (1995-2006) - Ferreira, Marcelo Costa (Revista de Sociologia e Política, 2011)
A literatura acadêmica enfatiza o fato de que as elevadas taxas de migração partidária política na Câmara dos Deputados descaracterizariam o sistema partidário brasileiro e provocariam instabilidade política, pois tornariam instáveis as coalizões no interior do parlamento brasileiro. A questão de pesquisa deste artigo é analisar a relação entre a migração e a correlação de forças no interior da Câmara dos Deputados. Para fazê-lo, consideramos a variação diária das migrações partidárias, mensuradas indiretamente pela variação dos tamanhos das bancadas, entre 1995 e 2006, comparando-as com as composições partidárias das mesas diretoras e das presidências das Comissões de Constituição e Justiça e da de Finanças e Tributação. O principal achado deste estudo é que a elevada migração partidária tem impacto sobre as pequenas bancadas partidárias, mas não afeta os tamanhos das quatro maiores bancadas em uma proporção que altere a correlação de forças no interior da Câmara dos Deputados. Tal descoberta contraria a relação proposta pelos críticos da migração partidária no Brasil, entre elevada migração e instabilidade política na Câmara dos Deputados.