Políticas de Cultura no Brasil: uma análise ideacional da 54ª legislatura (2011-2015) - Romão Netto, José Veríssimo (Revista de Sociologia e Política, 2020)
RESUMO Introdução: O artigo propõe analisar as Proposições Legislativas na área das políticas públicas de cultura apresentadas à Câmara dos Deputados Federais ao longo de sua 54ª Legislatura (2011-2015). O mote que orientou a investigação foi a intenção de verificar se há algum paradigma ideacional que possa aproximar as Proposições que foram transformadas em norma no período. Materiais e Métodos: Antes, todavia, procedeu-se a uma descrição do contexto institucional na qual as Proposições foram feitas, levando-se em consideração variáveis como a origem da Proposição, o Partido Político do proponente, a região geográfica por onde foi eleito, o gênero do proponente e sua relação com a Comissão Permanente de Cultura. Os conteúdos das Proposições, oriundos de dados da própria Câmara Federal, foram analisados utilizando-se metodologia de análise dedutiva e indutiva de conteúdo, empregada para casos nos quais há poucas investigações prévias sobre o assunto e as categorias que derivam diretamente dos dados. Resultados: Conclui-se que existe um paradigma de Estado que orientou as Proposições aprovadas no período, que percebe a ação do Estado como reguladora e incentivadora do desenvolvimento de mercados culturais, o que favoreceria o incremento dos direitos de cidadania via consumo de políticas públicas de cultura. Discussão: O artigo termina por discutir questões pertinentes a uma agenda de pesquisa para investigações de cunho ideacional aplicadas às políticas públicas e à democracia. Palavras-chave: políticas culturais; produção legislativa; ideias políticas; instituições democráticas; institucionalismo discursivo. Cultural Policies in Brazil: An Ideational Analyses of the 54th Legislature (2011-2015) ABSTRACT Introduction: The article analyses the Legislative Proposals in the area of cultural policies presented to the Federal Chamber of Deputies during its 54th Legislature in Brazil (2011-2015). The motto of the investigation was to verify the existence of some ideational paradigms that could approach the Propositions that were transformed into Laws in the period. Materials and Methods: Before, however, a description was made of the institutional context in which the Proposals were made, taking into account variables such as the origin of the Proposition, the Political Party of the proposer, the geographical region by which s/he was elected, the gender of the proposer and its relationship with the Permanent Commission of Culture. The contents of the Proposals, acquired from data from the Federal Chamber, were analysed using deductive and inductive content analysis methodology, considered for cases in which there are insufficient previous investigations on the subject and the categories derive directly from the data. Results: It is concluded that there is a paradigm of the state that directed the Propositions approved in the period, which perceives the state activities as a regulator and supportive looking to the development of cultural markets, which would favour the increase of citizenship rights through consumption of public policies of culture. Discussion: The article ends by discussing issues pertinent to a research agenda for ideational investigations applied to public policies and democracy.