O TERCEIRO SETOR COMO EXECUTOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ONG'S AMBIENTALISTAS NA BAÍA DE GUANABARA (1990-2001) - Mattos, Solange Maria da Silva Nunes; Drummond, José Augusto (Revista de Sociologia e Política, 2005)
Nos últimos dez anos a sociedade civil organizada brasileira vem ocupando espaços cada vez maiores na discussão, formulação e execução de políticas públicas. Representando um mosaico de instituições multifacetárias dotadas de singular capacidade de execução de ações locais com visão global, focalizamos especialmente as organizações não-governamentais ambientalistas que atuam em um estuário de grande importância para o estado do Rio de Janeiro e que sofre agressões diárias: a baía de Guanabara. Os nossos achados indicam que vários projetos de recuperação e/ou preservação ambiental desenvolvidos com a participação dessas entidades mobilizam voluntários e os meios de comunicação, sensibilizam a população para as questões ecológicas e contribuem para a educação de comunidades urbanas de baixa renda, delineando um relacionamento de homem e meio ambiente de maneira holística e configurando novos atores sociais. Assim, dão maior eficácia às intervenções públicas na recuperação da qualidade ambiental dos ecossistemas do estuário. THE THIRD SECTOR AS EXECUTOR OF PUBLIC POLICIES: ENVIRONMENTAL NGO'S ACTING IN THE BAY OF GUANABARA (1990- 2001) Abstract Over the last ten years, organized civil society has gained a growing presence in the discussion, formulation and implementation of public policies in Brazil. Representing a mosaic of multi-faceted institutions endowed with a singular capacity to implement local actions from a global perspective, we focus particularly on environmentalist NGOs that act in the Bay of Guanabara, an estuary of great importance for the state of Rio de Janeiro that is subjected to aggression on a daily basis. Our findings indicate that several projects on environmental preservation or recuperation that have been developed with the participation of these NGOs mobilize volunteers and the media, sensitize the population to ecological issues and contribute to the education of low income urban communities, providing guidelines for a holistic relationship between humans and the environment and constituting new social actors. In this way, they provide more efficient means for public intervention in the recovery of the environmental quality of the estuarys eco-systems. LE SECTEUR TERTIAIRE COMME EXÉCUTEUR DE POLITIQUES PUBLIQUES: ONGS ÉCOLOGISTES DANS LA BAIE DE GUANABARA (1990-2001) Résumé Au long des dix dernières années, la société civile organisée brésilienne occupe des espaces de plus en plus importants lorsquil sagit du débat, de la formulation et de lexécution de politiques publiques. Nous focalisons une mosaïque dinstitutions multiformes, dotées dune singulière capacité dexécution dactions locales à visée globale, surtout les organisations non-gouvernementales pour la protection de lenvironnement qui subissent des agressions journalières et qui agissent dans un estuaire de grande importance pour létat de Rio de Janeiro : la baie de Guanabara. Nos recherches indiquent que plusieurs projets de remise en état et/ou de préservation environnementale mis en oeuvre avec la collaboration de ces organismes écologiques mobilisent les volontaires et les moyens de communication. Ils touchent la population en ce qui concerne les problèmes écologiques et contribuent à léducation de communautés urbaines en difficultés, ce qui dessine un rapport homme et environnement de façon holistique et stimule lintervention de nouveaux acteurs sociaux. Ainsi, ces ONG favorisent lefficacité des interventions publiques dans la récupération de la qualité environnementale des écosystèmes de lestuaire.