REGRAS, INCENTIVOS E COMPORTAMENTO: AS COMISSÕES PARLAMENTARES NOS PAÍSES DO CONE SUL

Resumo

Este artigo analisa as tendências de funcionamento das comissões parlamentares das câmaras baixas emquatro países do Cone Sul: Argentina, Brasil, Chile e Uruguai. Parte-se do esquema que considera três tiposde variáveis: estruturais, procedimentais e as relativas ao poder das comissões. Procurou-se verificar ostipos de incentivos gerados pelas regras de organização legislativa em cada país: para a atuação clientelista,guiada pela lógica eleitoral, como defende o modelo distributivo; para a especialização, como prega omodelo informacional, ou para a realização dos interesses dos partidos, como propõe o modelo partidário.Conclui-se que todas as câmaras convivem com incentivos para os três tipos de comportamentos, evidenciandoque os modelos não são excludentes e que a dinâmica legislativa é influenciada por outras variáveis,entre elas o padrão de relacionamento entre os poderes Executivo e Legislativo.