Inteligência Artificial e Diversidade: Vieses Algorítmicos, Soberania De Dados e Perspectivas Para A Promoção e Proteção Do Patrimônio Cultural Brasileiro - Macedo, Maria Helena Japiassu Marinho de; Wachowicz, Marcos (Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade, 2025)
Este artigo tem como objetivo pensar a relação entre os direitos culturais e a inteligência artificial (IA), no Brasil, sob o prisma da diversidade. Parte-se da perspectiva de que a IA permeia as relações sociais contemporâneas e as impactam de diferentes formas. Neste sentido, busca-se, inicialmente, apresentar elementos conceituais da IA e a contextualização do seu uso no Brasil. Em seguida, identifica-se o objeto de proteção dos direitos culturais na Constituição Federal brasileira. Relacionam-se, de forma exemplificativa, casos concretos do uso de IA para a promoção e a proteção dos direitos culturais brasileiros, com foco, sobretudo, na proteção do patrimônio cultural dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira e sua diversidade cultural. Como metodologia, recorre-se a uma bibliografia transdisciplinar, com ênfase na análise dos direitos culturais e em estudos de caso. Conclui-se que o uso da IA é inexorável e repercute no setor cultural. Em que pesem os desafios, entende-se que a IA pode auxiliar na proteção e promoção do patrimônio cultural brasileiro.