Conhecimentos Tradicionais E Sustentabilidade Corporativa: Proteção e Valorização No Contexto ESG - Medeiros, Heloísa Gomes (Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade, 2025)
O objetivo deste estudo é analisar e propor diretrizes para a valorização dos conhecimentos tradicionais no contexto das práticas corporativas sustentáveis orientadas pelos critérios ESG (Ambientais, Sociais e de Governança). A pesquisa foi realizada com abordagem qualitativa, fundamentada em levantamento bibliográfico e análise documental, abrangendo legislações nacionais, como a Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015), e instrumentos internacionais, como o Protocolo de Nagoya. Os resultados destacam que, embora os conhecimentos tradicionais possuam relevância estratégica para inovação, preservação ambiental e justiça social, sua integração às práticas corporativas enfrenta desafios éticos e jurídicos, como a apropriação indevida e a ausência de repartição justa de benefícios. Como conclusão, o trabalho propõe diretrizes que incluem o respeito à autodeterminação das comunidades, o fortalecimento de mecanismos de consulta prévia, o uso de ferramentas de propriedade intelectual adaptadas e a implementação de políticas de compliance para garantir transparência e equidade. Conclui-se que a valorização dos conhecimentos tradicionais, alinhada a princípios éticos e sustentáveis, é indispensável para a promoção de um modelo de negócios que equilibre prosperidade econômica, inclusão social e preservação ambiental, reforçando a importância desses saberes como patrimônio indispensável para o desenvolvimento sustentável.