As performances criadas por inteligência artificial: o reflexo dos algoritmos na ressurreição digital - Wachowicz, Marcos; D’Amico, Gustavo Fortunato (Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade, 2023)
O presente artigo busca compreender como a utilização da tecnologia de deepfake influência nos projetos de ressurreição digital. Esses projetos permitem inserir digitalmente atores já falecidos em obras novas. O deepfake consiste em um processo de inteligência artificial em que a máquina consegue combinar materiais para criar obras novas. A combinação entre as duas tecnologias pode ser vista na exposição Dalí Lives, onde o artista foi digitalmente recriado para interagir com os visitantes do museu. Para isso, utiliza-se como método de estudo, referências bibliográficas de caráter multidisciplinar, legislativas e jurisprudenciais, no Brasil e nos Estados Unidos. Serão apresentados os conceitos de ambas as tecnologias. Em seguida, será discutido, como funciona os direitos dos intérpretes e como ficam nas situações envolvendo as deepfakes. Por fim, será analisado como tem sido discutida a titularidade das obras intelectuais criadas por aplicações de inteligência artificial. Conclui-se que no Brasil, a lei não prevê esses tipos de situações, deixando a titularidade nesse material aberta para discussões, evidenciando a necessidade de uma adequação legislativa para dirimir eventuais conflitos que poderão advir da implementação dessas tecnologias no país.