NFT 2.0: blockchains, mercado fonográfico e distribuição direta de direitos autorais - Pesserl, Alexandre (Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade, 2023)
Registros de direitos autorais de forma aberta, em blockchains públicas, permitem o mapea-mento de recursos culturais abertos e a cria-ção do domínio público positivo, bem como o desenvolvimento de aplicações ou serviços de interesse para criadores e usuários de músicas que permitam a distribuição direta de royalties, como uma base aberta de NFTs, por exemplo. Um NFT é uma informação registrada em uma blockchain. Caso tal informação esteja associa-da a um emissor que se qualifique como de-tentor de direitos autorais, este pode oferecer para terceiros condições de utilização de suas obras ou fonogramas que constituam verdadei-ras cessões de direitos ou licenças de uso, por meio de contratos eletrônicos (smart contracts). Tal estrutura jurídica torna possível, portanto, os “NFT 2.0”, ou seja, a distribuição direta de royalties, utilizando tokens não-fungíveis sobre uma camada de atribuição de direitos com base em smart contracts. O presente artigo oferece breve descrição da es-trutura jurídica do mercado musical, com seus principais ativos e formas de contratação, bem como uma análise perfunctória da blockchain, dos smart contracts e outros conceitos tecnológi-cos necessários para a tokenização de obras e fo-nogramas como meio de distribuição direta de royalties, propondo finalmente a adoção de um paradigma de acesso aberto para o tratamento dos dados e informações de obras e fonogramas.