La iusteoría antiformalista como marco de interpretación para el constitucionalismo latinoamericano - Perilla Granados, Juan Sebastián Alejandro (Revista de Investigações Constitucionais, 2025)
O contexto jurídico latino-americano tem desempenhado o papel de receptor dos elementos hermenêuticos das diferentes escolas do direito consolidadas no Norte Global. Assim, adotou elementos do naturalismo, positivismo, funcionalismo, realismo, utilitarismo, entre outras propostas teóricas que contribuíram para a consolidação da cultura jurídica latino-americana. No caso específico do direito constitucional, como consequência desse transplante teórico, os ordenamentos jurídicos do Sul Global combinaram duas teorias de interpretação que atualmente se encontram em confronto: o formalismo e o antiformalismo. O presente artigo pretende abordar esse confronto a fim de determinar o alcance teórico que se destina a ser implementado como marco interpretativo para o direito constitucional atualmente existente nos sistemas jurídicos latino-americanos. Para tanto, será adotada uma abordagem de pesquisa hermenêutica crítica baseada em métodos de pesquisa qualitativa.