AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA HÍDRICA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE: ESTUDO DA CRISE HÍDRICA 2014-2015

Resumo

A despeito da elevada disponibilidade hídrica natural, o estado de Minas Gerais vivenciou, entre os anos de 2014 e 2015, situação de escassez de seus recursos hídricos nos mananciais de abastecimento público da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A crise foi especialmente agravada por conta do arranjo anacrônico de políticas públicas e de infraestrutura hídrica estaduais, que se mostraram incapazes de lidar com a deficiência pluviométrica prolongada. Diante disso, o presente trabalho objetivou avaliar a efetividade das respostas do estado de Minas Gerais para o alcance da segurança hídrica no período. Os resultados revelaram que a grande maioria dos meses apresentaram vazões menores que a média histórica nos Sistemas produtores, sendo que o Sistema Serra Azul registrou o pior cenário, com vazões sempre inferiores à média histórica mensal. Verificou-se que o advento de novos mecanismos legais de regulação garantiu maior controle aos usos de água no estado e ampliou o conhecimento do órgão gestor sobre as condições de uso e a infraestrutura hídrica existente. Campanhas de incentivo à redução do uso da água foram responsáveis por diminuir em 14% o total demandado, o que culminou na recuperação da oferta e evidenciou efetividade nas ações do estado para enfrentamento da situação.