Análise da Eficiência dos Gastos Previdenciários dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos Maiores Municípios de Goiás
DOI:
https://doi.org/10.5380/rcc.v16i2.90985Palavras-chave:
Regime Próprio de Previdência Social, RPPS, Eficiência, Gastos Públicos, DEA.Resumo
O objetivo geral deste estudo foi mensurar a eficiência dos gastos previdenciários dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos maiores municípios de Goiás no exercício de 2020. A pesquisa possui enquadramento metodológico descritivo e quantitativo. Para análise dos dados, utilizou-se a técnica de pesquisa Análise Envoltória de Dados (DEA). Foram consideradas cinco variáveis para aplicação da técnica DEA, sendo: receitas previdenciárias, total de beneficiários e despesas previdenciárias (inputs); benefícios pagos e incremento do patrimônio líquido (outputs). Os resultados evidenciaram que os RPPS de 11 municípios alcançaram a eficiência máxima na alocação dos recursos, ficando na fronteira da eficiência com escores igual a 1, sendo eles: Águas Lindas de Goiás, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Goianésia, Goiânia, Jaraguá, Luziânia, Planaltina, Rio Verde, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso. Este estudo contribui para os gestores dos RPPS dos municípios analisados, permitindo a adoção de estratégias e objetivando a eficiência na aplicação dos recursos previdenciários. Também auxilia os servidores ativos e inativos a entenderem o desempenho do regime de previdência local, gerando subsídios para cobrar das autoridades uma maior transparência e responsabilidade.
Referências
Amorim, K. A. F., Diniz, J. A., & Lima, S. C. (2017). A visão do controle externo na eficiência dos gastos públicos com educação fundamental. Revista de Contabilidade e Organizações, v. 11, n. 29, p. 56-67.
Banker, R. D., Charnes, A., & Cooper, W. W. (1984). Some models for estimating technical and scale inefficiencies in data envelopment analysis. Management science,30(9), 1078-1092.
Banker, R.D., & Natarajan, R. (2008). Avaliação de variáveis contextuais que afetam a produtividade usando a análise envoltória de dados. Pesquisa operacional, 56 (1), 48-58.
Barros, C. P., & Garcia, M. T. M. (2006). Performance evaluation of pension funds management companies with data envelopment analysis. Risk Management and Insurance Review, 9(2), 165-188.
Beckmann, J., Endrichs, M., & Schweickert, R. (2016). Atividade governamental e crescimento econômico – tamanho único?. Economia Internacional e Política Econômica , 13 (3), 429-450.
Bogoni, N. M., & Fernandes, F. C. (2011). Gestão de risco nas atividades de investimento dos regimes próprios de previdência social (RPPS) dos municípios do estado do Rio Grande do Sul. Read, Revista Eletrônica de Administração (Porto Alegre), 17, 117-148.
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1998). Brasília. Recuperado de: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>
Brasil. Emenda Constitucional mº 19, de 04 de junho de 1998. Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências. Recuperado de: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/em c/emc19.htm>.
Brasil. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Brasília, 1964. Recuperado de: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm>.
Brasil. Lei n. 9.717, DE 27 de novembro de 1998. Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências. Brasília: DF. Recuperado de: .
Brasil. Ministério de Orçamento e Gestão. Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999. Atualiza a discriminação da despesa por funções de que tratam o inciso I do § 1o do art. 2o e § 2o do art. 8o, ambos da Lei n o 4.320, de 17 de março de 1964, estabelece os conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade, operações especiais, e dá outras providências. Recuperado de: < http://www.orcamentofederal.gov.br/orcamentos-anuais/orcamento-1999/Portaria_Ministerial_42_de_140499.pdf/>.
Cervo, A. L., Bervian, P. A. (1996). Metodologia científica. 4. ed. São Paulo: Makron.
Corrêa, C. S., Queiroz, B. L., & Ribeiro, A. J. F. (2014). Tamanho populacional e custeio previdenciário: como variações aleatórias afetam o risco de solvência de RPPS municipais. Redeca, Revista Eletrônica do Departamento de Ciências Contábeis & Departamento de Atuária e Métodos Quantitativos, 1(1), 128-149.
Diniz, J. A. (2012). Eficiência das transferências intergovernamentais para a educação fundamental de municípios brasileiros. 2012. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, São Paulo.
Diniz, J. A., & Corrar, L. J. (2017). Avaliação da eficiência financeira de entidades fechadas de previdência complementar no Brasil. Sociedade, Contabilidade e Gestão, 12(3).
Duarte, J. M. S & Diniz, J. A. (2018). Gastos Públicos e Produtividade nos Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade nos Estados Brasileiros. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, REPeC. Brasília, v. 12, n. 4, art. 2, p. 450-467, out./dez.
Falquetto, A. M., Takasago, M., Peña, C. R., de Neto, L. M. A., & Sales, I. C. H. (2018). Avaliação da eficiência dos programas de economia no país contemplados com o Proex e o Proap. Race: revista de administração, contabilidade e economia, 17(1), 333-364.
Giovanini, A., Conceição, J. P. S. R., & Almeida, H. J. F. (2023). Regimes próprios de Previdência Social: uma análise com base no índice de situação previdenciária. Revista de Economia, 43(81), 472-498. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE. (2020). Estimativa da população ano de 2020. Recuperado de: < https:// https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9103-estimativas-de-populacao.html?=&t=o-que-e/>.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE. (2021). Projeção da população 2018: número de habitantes deve parar de crescer em 2047. Recuperado de: < https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/>.
Lima, S. D., & Diniz, J. A. (2016). Contabilidade pública: análise financeira governamental. São Paulo: Atlas.
Lins, M. P. E., & Meza, L. A. (2000). Análise Envoltória de Dados e perspectivas de integração no ambiente de Apoio à Decisão. Rio de Janeiro: Coppe/UFRJ.
Lourenço, R. L., Angotti, M., Nascimento, J. C. H. B., & Sauerbronn, F. F. (2017). Eficiência do Gasto Público com Ensino Fundamental: Uma Análise dos 250 Maiores Municípios Brasileiros. Contabilidade Vista & Revista, 28(1), 89-116.
Louzano, J. P. O., Tavares, B., Martins, F. J. O., & Costa, T. D. M. T. (2019). Accountability no regime próprio de previdência dos servidores municipais de diferentes estruturas institucionais. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 24(77).
Medeiros, M., & Souza, P. H. (2014). Previdências dos trabalhadores dos setores público e privado e desigualdade no Brasil. Economia Aplicada, 18(4), 603-623.
Mello, J. C. C. B. S., Meza, L. A., Gomes, E. G., & Neto, L. B. (2005). Curso de análise de envoltória de dados. Simpósio Brasileiro de Pesquisa Operacional, 37, 2520-2547.
Miranda, G. M. D.; Mendes, A da C. G.; Silva, A. L. A. (2016). O envelhecimento populacional brasileiro: desafios e consequências sociais atuais e futuras. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, 19 (03).
Nascimento, J. C. H. B., Nossa, V., Bernardes, J. R., & de Sousa, W. D. (2015). A eficiência dos maiores clubes de futebol brasileiros: evidências de uma análise longitudinal no período de 2006 a 2011. Contabilidade Vista & Revista, 26(2), 137-161.
Nogueira, N. G. (2012). O equilíbrio financeiro e atuarial dos RPPS: de princípio constitucional a política pública de Estado. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, 81(4), 75-91.
Oliveira, R. A., Ott, E., & Alves, T. W. (2018). Desempenho operacional e sustentabilidade de companhias listadas na BM&F Bovespa: uma aplicação da análise envoltória de dados. Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc Joaçaba, 3, e17377-e17377.
Peña, C. R. (2008). Um modelo de avaliaçăo da eficięncia da administraçăo pública através do Método Análise Envoltória de Dados (DEA). Revista de Administração Contemporânea, Curitiba, Paraná, 12(1), 83-106.
Prates, M. A. A., & de Bianchi, G. F. (2018). Análise da sustentabilidade do Regime Próprio da Previdência Social para assegurar a aposentadoria. Município de Bandeira Minas Gerais. ID on line REVISTA DE PSICOLOGIA, 12(42), 322-348.
Reis, P. R. D. C., Silveira, S. D. F. R., & Braga, M. J. (2013). Previdência social e desenvolvimento socioeconômico: impactos nos municípios de pequeno porte de Minas Gerais. Revista de Administração Pública, 47, 623-646.
Rezende, F. (2001). Finanças públicas. 2.ed. São Paulo: Atlas.
Riani, F. (2002). Economia do setor público: uma abordagem introdutória. 4. ed. São Paulo: Atlas.
Richardson, R. J. (1999). Pesquisa social: métodos e técnicas. 3. ed. São Paulo: Atlas.
Santos, L. S. Z., Bressan, V. G. F., Moreira, V. R., & Lima, R. E. D. (2021). Risco de crédito e eficiência técnica nas cooperativas de crédito brasileiras. Cadernos EBAPE. BR, 18, 956-973.
Savian, M. P. G., & Bezerra, F. M. (2013). Análise de eficiência dos gastos públicos com educação no ensino fundamental no estado do Paraná. Economia & Região, 1(1), 26-47.
Schuknecht, L. & Holger, Z. (2020). Public expenditures and the risk of social dominance. Springer Science Business Media, LLC, part of Springer Nature. 188, 95-120.
Silva, M. G. S., & Boente, D. R. (2012). A utilização da análise envoltória de dados na medição de eficiência dos clubes brasileiros de futebol. Contabilidade Vista & Revista, 23(2), 101-130.
Silva, F. W. F., & Diniz, G. M. (2021). Fatores determinantes do resultado atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) municipais cearenses. Revista Controle: Doutrinas e artigos, 19(2), 145-179.
Silva, C. R. M.; Farias, I. F.; Marques, D. S.; Freire, M. M. A.; Guimarães, D. B. (2019). A Influência dos gastos públicos sobre a eficiência na utilização das receitas nas unidades da federação brasileira. Sociedade, Contabilidade e Gestão, Rio de Janeiro, v. 14, n. 1.
Sousa, L. B., & Araújo, A. F. V. (2016). Avaliação da eficiência dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) a partir da metodologia DEA. Revista de Economia, 42 (1).
Souza, A. D., Oliveira, E. R., Santos, G. C., Calaça, F. D., & Livero, M. V. F. (2022). Análise do desempenho financeiro e atuarial dos regimes próprios de previdência social dos municípios goianos. Redeca, Revista Eletrônica do Departamento de Ciências Contábeis & Departamento de Atuária e Métodos Quantitativos, 9, e58658-e58658.
Zhu, J. (2000). Multi-factor performance measure model with an application to Fortune 500 companies. European journal of operational research, 123(1), 105-124.
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