GERAÇÃO DE ENERGIA A PARTIR DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: EXPERIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS E INTERNACIONAL - Dalmo, Francisco César; Simão, Nathalia Machado; Nebra, Silvia; Sant’ana, Paulo Henrique de Mello (Revista Brasileira de Energias Renováveis, 2018)
A gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU) foi impulsionada com a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, através da Lei 12.305/2010, que também prevê a recuperação energética dos resíduos. Apesar deste marco legal, a geração de energia a partir de RSU no Brasil ainda é incipiente se consideramos a quantidade de resíduos gerados diariamente. Assim, a presente pesquisa objetivou levantar a situação da gestão de RSU no Brasil, o potencial das usinas elétricas em operação, e as políticas públicas para o desenvolvimento da geração de energia a partir de RSU. Para fins de comparação foram investigadas também as experiências de políticas públicas dos Estados Unidos da América (Califórnia), Reino Unido e Alemanha. Como resultado, verificou-se que apesar de existirem políticas em diversos setores no Brasil voltadas à geração de energia, estas não foram capazes de ampliar a participação dessa fonte na matriz elétrica como em outros países. Palavras-chave: Resíduos Sólidos Urbanos, Geração de Energia, Políticas Públicas.