PERCEPÇÃO DE ATORES SOCIAIS COMO SUBSÍDIO AO ZONEAMENTO AMBIENTAL DE UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO COSTEIRA NO NORDESTE DO BRASIL
Resumo
Na Reserva de Fauna Costeira de Tibau do Sul (REFAUTS), a sobreposição de diferentes atividades no mesmo território tem sido responsável por conflitos socioambientais entre atores sociais e entre estes e o boto-cinza (Sotalia guianensis). O objetivo deste estudo foi analisar a percepção de atores sociais sobre a REFAUTS e sobre os possíveis conflitos socioambientais resultantes da sobreposição de uso do espaço, de forma a apresentar uma proposta complementar de Zoneamento Ambiental que reduza possíveis conflitos e promova a conservação de botos-cinza. A percepção de atores sociais da REFAUTS foi investigada por meio de aplicação de questionários semiabertos in loco em 2017 e 2018. A maioria dos atores sociais que participaram deste estudo declarou desconhecer que as enseadas dos Golfinhos e do Madeiro compreendem uma Reserva de Fauna (REFAUTS) e que o boto-cinza encontra-se atualmente ameaçado de extinção. A maioria dos atores sociais também declarou reconhecer a importância destas enseadas para a conservação ambiental e a importância do turismo para a melhoria da economia da região, estando, inclusive, disposta a pagar uma taxa turística para visitação da REFAUTS. Atores sociais foram convidados a opinar sobre uma proposta complementar de Zoneamento Ambiental apresentada para as enseadas da REFAUTS. Esta proposta baseou-se na frequência de respostas dos atores sociais e nas características ambientais das enseadas. De forma a reduzir os conflitos socioambientais na REFAUTS, sugere-se a implementação desta proposta complementar de Zoneamento Ambiental, associada à um programa de ampla divulgação e sensibilização ambiental dos atores sociais.
Palavras-chave
Referências
ARRUDA, D. B.; CUNHA, B. P.; RÊGO, K. M. C. Conflitos entre REBio guaribas e comunidades locais: (in)justiça ambiental e ecologia política. Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global, v. 2, n. 2, 2013, p. 280-304.
AWAN, A. G.; WAMIQ, S. Relationship between environmental awareness and green marketing. Science International (Lahore), v. 28, n. 3, 2016, p. 2959-2963.
BELSOY, J.; KORIR, J.; YEG, J. Environmental Impacts of tourism in protected areas. Journal of Environmentand Earth Science, v. 2, n. 10, 2012, p. 64-73.
BOAS, M. H. A. V.; DIAS, R. Biodiversidade e turismo: o significado e importância das espécies-bandeira. Turismo e Sociedade, v. 3, n. 1, 2010, p. 91-114.
BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 18 jul. 2000. PL 2892/1992.
BRITO, D. M. C.; BRITO, B. L. R.; SIQUEIRA, G. V. Proteção da natureza e conflitos socioambientais. Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas, v. 1, n. 6, 2014, p. 171-187.
BUCKLEY R. Pay to play in parks: an Australian policy perspective on visitor fees in public protected areas. Journal of Sustainable Tourism, v. 11, 2003, p. 56-73.
FERREIRA, C. C.; PIROLI, E. L. Zoneamento ambiental das paisagens: estudo
de caso do alto curso da bacia hidrográfica do Rio Sucuriú, Mato Grosso do Sul, Brasil. Boletim Goiano de Geografia, v. 36, n. 2, 2016, p. 341-358.
FRAZÃO, J. O.; SILVA, J. M.; CASTRO, C. S. S. Percepção ambiental de alunos e professores na preservação das tartarugas marinhas na Praia de Pipa-RN. Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, v. 24, 2010, p. 156-172.
HILL, A. N.; KARNISKI, C.; ROBBINS, J.; PITCHFORD, T.; TODD, S.; ASMUTIS‐SILVIA, R. Vessel collision injuries on live humpback whales, Megaptera novaeangliae, in the southern Gulf of Maine. Marine Mammal Science, v. 33, n. 2, 2017, p. 558-573.
HOYT, E.; IÑIGUEZ, M. The state of whale watching in Latin America. 1. ed. Londres: WDCS/IFAW/Global Ocean, 2008.
LOBO, H. A. S. Ecoturismo e percepção de impactos socioambientais sob a ótica dos turistas do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira – PETAR. Pesquisa em Turismo e Paisagens Cársticas, v. 1, n. 1, 2008, p. 67-75.
LUNARDI, D. G.; FERREIRA, R. G. Fission-fusion dynamics of Guiana dolphin (Sotalia guianensis) groups at Pipa Bay, Rio Grande do Norte, Brazil. Marine Mammal Science, v. 30, n. 4, 2014, p. 1401-1416.
LUNARDI, D. G.; SANTOS, J. E. A.; NASCIMENTO. L. L. S.; FREITAS, D. C. ; LUNARDI, V. O. Avaliação do turismo de observação de botos-cinzas na Reserva Faunística Costeira de Tibau do Sul (Refauts), Rio Grande do Norte, Brasil. Sustentabilidade em Debate, v. 8, n. 1, 2017, p. 1-14.
LUSSEAU, D. Effects of tour boats on the behavior of bottlenose dolphins: Using Markov chains to model anthropogenic impacts. Conservation Biology, v. 17, n. 6, 2003, p. 1785-1793.
LUSSEAU, D.; HIGHAM, J. E. S. Managing the impacts of dolphin-based tourism through the definition of critical habitats: the case of bottlenose dolphins (Tursiops spp.) in Doubtful Sound, New Zealand. Tourism Management, v. 25, n. 6, 2004, p. 657-667.
MMA – Ministério do Meio Ambiente. Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção. 2014. Disponível em: http://www.icmbio.gov.br/portal/faunabrasileira/lista-de-especies. Acesso em: 30 jan. 2019.
MARINHA DO BRASIL. Diretoria de Portos e Costas. Normas da autoridade marítima para amadores, embarcações de esporte e/ou recreio e para cadastramento e funcionamento das marinas, clubes e entidades desportivas náuticas. NORMAM-03/DPC. 2003.
MASON, P. Visitor management in protected areas: From ‘hard’ to ‘soft’ approaches? Current Issues in Tourism, v. 8, n. 2-3, 2005, p. 181-194.
NASCIMENTO, L. L. S. Caracterização da Reserva Faunística Costeira de Tibau do Sul – REFAUTS, Rio Grande do Norte: proposta de ordenamento do turismo. 2016. Dissertação (Mestrado em Ambiente, Tecnologia e Sociedade) – Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Mossoró, 2016.
OLIVEIRA, W. R.; SILVA, E. V. Geografia e educação ambiental na prática do turismo sustentável: a APA do Delta do Parnaíba. Revista Equador, v. 5, n. 2, 2016, p. 61-74.
PETROSILLO I. et al. Tourist perception of recreational environment and management in a marine protected area. Landscape and Urban Planning, v. 79. n. 1, 2007, p. 29-37.
REID, W. V.; SARUKHÁN J.; WHYTE, A. Ecosystems and human well-being. Millennium Ecosystem Assessment. Washington: ISLAND PRESS, 2005.
SANTOS, G. E. O. Cálculo amostral: calculadora on-line. Disponível em: . Acesso em: 02 mai. 2018.
SANTOS, J. E. A.; LUNARDI, V. O.; FREITAS, D. C.; SILVA, M. M. S.; LUNARDI, D. O. Quem são e o que pensam os condutores de embarcações turísticas para observação de botos-cinza? Revista Brasileira de Ecoturismo, v. 11, n. 4, 2018, p. 588-608.
SANTOS, M. S.; SCHIAVETTI, A.; ALVAREZ, M. R. Surface patterns of Sotalia guianensis (Cetacea: Delphinidae) in the presence of boats in Port of Malhado, Ilhéus, Bahia, Brazil. Latin American Journal of Aquatic Research, v. 41, n. 1, 2013, p. 80-88.
SECCHI, E.; SANTOS, M. P.; REEVES, R. Sotalia guianensis. The IUCN Red List of Threatened Species 2018: Disponível em: < http://dx.doi.org/10.2305/IUCN.UK.2018-2.RLTS.T181359A50386256.en.> Acesso em: 20 fev. 2019.
SHIAU-YUN, L.; CHENG-HAN, S.; WEN-YAN, C. Zoning strategies for marine protected areas in Taiwan: case study of Gueishan Island in Yilan County, Taiwan. Marine Policy, v. 48, 2014, p. 21-29.
SILVA, T. K. F.; MARIA DO Ó, C.; FARIAS, C. R. O. Percepções de um conflito socioambiental e suas contribuições para educação ambiental. Revista de Educação Ambiental, v. 20, n. 1, 2015, p. 104-122.
SILVEIRA, V. C.; CIRINO, J. F.; FILHO, J. F. P. Valoração econômica da Área de Proteção Ambiental Estadual da Cachoeira das Andorinhas-MG. Revista Árvore, v. 37, n. 2, 2013, p. 257-266.
SOUSA, A. R. P.; ARAÚJO, J. L. L.; LOPES, W. G. R. Percepção ambiental no turismo do Parque Ecológico Cachoeira do Urubu nos municípios de Esperantina e Batalha no estado do Piauí. Revista RA´E GA, v. 24, 2012, p. 69-91.
TIBAU DO SUL - Lei Municipal n° 349, de 28 de dezembro de 2007. Dispõe sobre o transporte marítimo de visitação turística no âmbito de Reserva Faunística Costeira de Tibau do Sul – REFAUTS. Diário Oficial da Prefeitura de Tibau do Sul, Poder Executivo, Tibau do Sul, RN, 28 dez. 2007.
______. Lei Ordinária Municipal nº 616 de 25 de setembro de 2018. Dispõe sobre a criação da Reserva de Fauna Costeira de Tibau do Sul - REFAUTS, revogando o Decreto de n° 014/2006, e dá outras providências. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, 26 out. 2018. Disponível em:. Acesso em: 20 fev. 2019.
VIVACQUA, M.; VIEIRA, P. F. Conflitos socioambientais em unidades de conservação. Política & Sociedade, v. 4, n. 7, 2005, p. 139-162.
DOI: http://dx.doi.org/10.5380/raega.v50i0.67678