AS PERSPECTIVAS DA REPRESENTAÇÃO SUBSTANTIVA SOBRE A AÇÃO PARLAMENTAR FEMININA NO BRASIL - Cavalcante Limão da Silva, Ana Paula (Revista Eletrônica de Ciência Política, 2021)
Este artigo apresenta um mapeamento do perfil parlamentar das deputadas federais brasileiras que assumiram mandatos nas legislaturas de 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015 por meio da análise da produção legislativa dessas mulheres, com destaque à proposição de projetos de leis, a fim de verificar em que medida a atuação parlamentar feminina resulta em uma representação substantiva. Para a construção desta pesquisa, utilizamos uma metodologia quantitativa e qualitativa. A base de dados apresenta as seguintes informações: deputadas federais por legislatura, projetos de leis apresentados por cada uma delas, número de projetos transformados em lei, classificação por área temática e observações complementares. Esse banco de dados foi complementado com a inserção da síntese do conteúdo das ementas dos projetos propostos e o resultado do trâmite legislativo. A coleta dos dados foi realizada no Portal da Câmara dos Deputados e transpostos para o Programa Estatístico SPSS. Evidencia que as parlamentares propõem um número de projetos proporcional aos seus colegas homens, as proposições propostas referem-se as áreas relacionadas ao “cuidado” e, na mesma medida, em áreas “hards”, tais como trabalho, economia, finanças e tributação, administração e serviço público. Em relação aos temas com pautas sobre gênero, verifica-se que tratam de assuntos relacionados ao trabalho, a saúde da mulher e violências contra o sexo feminino.