O STF COMO ELITE POLÍTICA A PARTIR DAS PRÁTICAS DECISÓRIAS: O PAPEL DA ARGUMENTAÇÃO - Rezende, Wagner Silveira (Revista Eletrônica de Ciência Política, 2010)
<span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 150%; font-family: "Times New Roman","serif"; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Este artigo busca apresentar os juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro como elite política, e não estritamente jurídica. A defesa desse argumento é possível graças à importância que o órgão vem ocupando no cenário político-democrático brasileiro, desde a Constituição Federal de 1988, e à natureza de suas práticas decisórias. A partir da análise de um caso específico, a ADI 3510, no que tange às pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil, aponta-se para a natureza de fato social total da decisão, que se apresenta como uma decisão, entre outros fatores, política. A natureza política da decisão se encontra ainda na utilização de argumentos políticos para sua justificação. Esse fluxo de argumentos diversos é possível graças às características da retórica,demonstrando a importância da mesma em processos decisórios. Por fim, pela posição que o órgão ocupa e pela natureza de suas decisões, é possível tematizar a dualidade estrutura-agência, tão cara às ciências sociais.