RESENHA - ASSOMBROS DA CASA-GRANDE: A CONSTITUIÇÃO DE 1824 E AS VIDAS PÓSTUMAS DA ESCRAVIDÃO - VIEIRA DE OLIVEIRA, JOANA D ARC; Silvia Oliveira de Sousa, Marília; Karen da Silva Goes, Tatyane (Revista NEP - Núcleo de Estudos Paranaenses da UFPR, 2025)
RESUMO Trata-se de resenha crítica do livro "Assombros da Casa-Grande: A Constituição de 1824 e as Vidas Póstumas da Escravidão", de Marcos Queiroz. O livro está dividido em três partes organizadas da forma que permite ao leitor compreender a história do constitucionalismo brasileiro e a evolução do escravismo no Brasil sob uma perspectiva jurídica e social. Na primeira parte, Queiroz disseca a estrutura da branquitude brasileira, revelando a perversidade jurídica, social e histórica subjacente. Em seguida, faz uma análise aprofundada da primeira Constituição do Brasil, de 1824, frequentemente considerada liberal, mas que ele demonstra estar intimamente ligada à perpetuação da escravidão. A terceira parte do livro explora a relação intrínseca entre liberalismo e escravidão, destacando como o passado colonial ainda influencia diretamente o presente. A metáfora do "baile escravocrata" descreve a continuidade da influência escravocrata na cultura e política brasileiras, marcada por avanços e retrocessos, demonstrando que o escravismo continua nas práticas sociais contemporâneas. Ele desafia a noção de “linearidade” histórica, argumentando que os legados da escravidão continuam a assombrar as condições socioeconômicas modernas, especialmente entre as elites e nas instituições públicas. Além disso, Queiroz examina a estratégia do silenciamento da escravidão e do racismo adotada pelas elites, especialmente por juristas brasileiros, que serviu para perpetuar interesses privados e destacar a continuidade das desigualdades raciais. O livro levanta questões cruciais sobre o constitucionalismo e a raça, questionando quem eram os verdadeiros cidadãos do Brasil do século XIX e como o direito e a violência racial se entrelaçaram para expandir o escravismo nas regiões mais remotas do país. Ao explorar as disputas políticas entre senhores e escravizados dentro do contexto das plantations, Queiroz lança luz sobre as complexidades das relações sociais e jurídicas desse período. Com efeito, esta resenha apresenta uma análise detalhada do livro, enfatizando a importância de revisitar o passado, deliberadamente silenciado, para compreender as nuances da sociedade brasileira atual.