Oliveira, Oséas Santos de, Clarice Zientarski, Neila Predotti Drabach, e Sueli Menezes Pereira. “Perspectivas Na consolidação Do Sistema De Ensino Brasileiro: O Desenho Da democratização Proposto Nas Leis De Diretrizes E Bases – Leis 4.024 61 E 9.394 96”. Jornal de Políticas Educacionais 4, no. 7 (junho 30, 2010). Acessado fevereiro 21, 2026. https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/21862.