O. S. de Oliveira, C. Zientarski, N. P. Drabach, e S. M. Pereira, “Perspectivas na consolidação do sistema de ensino brasileiro: o desenho da democratização proposto nas leis de diretrizes e bases – Leis 4.024/61 e 9.394/96”, JPE, vol. 4, nº 7, jun. 2010.